22/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em análise ao Laudo, o perito judicial concluiu que o valor devido à exequente, com a devida incidência de juros é o montante de R$ 79.046,06, utilizando os termos iniciais devidos de acordo com entendimento pacificado da jurisprudência.

Além disso, a promovente concordou com os cálculos apresentados (ID 113794040), no entanto, a promovida apresentou discordância (ID 113775147), a qual foi devidamente esclarecido pelo perito tanto no Laudo na petição de ID 115195479.

Contudo, reitera a parte executada, a impugnação nos exatos termos da impugnação anterior, já esclarecida pelo expert.

Assim, impõe-se a homologação dos cálculos.

Ademais, verificando-se a coerência e plausibilidade demonstrada no Laudo pericial acostado aos autos, homologo os cálculos apresentados no ID 107506283.

Intime-se a parte executada para depositar o valor da obrigação, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o executado para ciência e, querendo, se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para ciência e, querendo, se manifestarem acerca dos esclarecimentos juntados pelo perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido do expert, expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 107506285.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0815469-17.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PERITO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID:105033411.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário
12/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, antes de decidir pela penhora on-line em desfavor dos executados, INTIMO-OS novamente, para comprovar solidariamente nos autos, o depósito dos honorários periciais no valor total de R$ 600,00, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
10/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Destarte, tratam os autos de relação de consumo, nesse sentido, sendo o consumidor a parte vulnerável da relação, cabe ao fornecedor suportar o ônus dos honorários periciais.

Para melhor abalizamento, tem-se os julgados abaixo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES – DECISÃO SANEADORA – RELAÇÃO DE CONSUMO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – CABIMENTO – PARTE HIPOSSUFICIENTE – I - Decisão saneadora que reconheceu a existência de relação de consumo, porém, indeferiu a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, ora agravante – II - Caracterizada a relação de consumo entre as partes, ante o que dispõe os art. 2º e 3º, do CDC - A relação jurídica qualificada por ser 'de consumo' que se caracteriza pela presença de uma parte vulnerável de um lado (consumidor), e de um fornecedor de outro – Reconhecida a possibilidade de inversão dos ônus da prova quando presente o requisito da verossimilhança das alegações, ou quando o consumidor for hipossuficiente – Requisitos alternativos – Hipótese em que está presente, também, a hipossuficiência de ordem técnica do consumidor, pois o agravante não possui conhecimento necessário acerca dos tramites da intermediação de contratos de financiamento habitacional - Inversão do ônus da prova determinada, com base no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor – Precedentes - Decisão reformada em parte – Agravo provido". (TJ-SP - AI: 21442705420218260000 SP 2144270-54.2021.8.26.0000, Relator: Salles Vieira, Data de Julgamento: 31/03/2022, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/03/2022)." Logo, determino a executada o recolhimento dos honorários periciais conforme estipulado no decisum de ID 98420811, sob pena de preclusão de prova.

No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizado do débito.

Prazo comum de 15(quinze) dias.

CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0815469-17.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme expediente retro, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento.

Assim, intime-se os promovidos para comprovarem nos autos o depósito dos honorários periciais de forma rateada entre os executados, sendo cabível a cada um, comprovar o pagamentro da importância de R$ 300,00, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815469-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
12/09/2023 11:42

Baixa Definitiva
12/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/09/2023 11:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:51

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (APELANTE) e provido em parte
03/08/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 23:39

Juntada de Certidão de julgamento
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2023 13:07

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 03:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022 22:42

Conclusos para despacho
11/05/2022 22:42

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:43

Recebidos os autos
11/05/2022 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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