02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814689-19.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o devedor, através de edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, sob pena de multa, no importe de 10%, em consonância com o art. 523, do CPC.

Transcorrido o prazo sem, contudo, pagamento espontâneo, e em consonância com o artigo acima citado, intime-se o exequente para apresentar nova memória de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/08/2024 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:53

Conhecido o recurso de SANDERSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *02.***.*39-07 (APELANTE) e não-provido
31/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:42

Recebidos os autos
08/07/2024 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 08:42

Distribuído por sorteio
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº. 0814689-19.2023.8.15.0001 – PRPOCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PARTES – AUTOR: SANDERSON RODRIGUES DA SILVA – ADVOGADO JÚLIO QUEIROZ MESQUITA OAB-PE 31755 – RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS- INTIMAÇÃO PARTE RÉ (ART. 346, CPC) – SENTENÇA (DISPOSITIVO): “Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre SANDERSON RODRIGUES DA SILVA e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C3-*02.***.*39-07, no valor de R$ 7.970,18; RSA5-*02.***.*39-07, no valor de R$ 22.991,98; C4-*02.***.*39-07, no valor de R$ 10.310,25; C6-*02.***.*39-07, no valor de R$ 6.440,38; e CM7-83671316730102022, no valor de R$ 6.108,51.; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 53.821,30, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC); d) CONDENAR a parte promovida a pagar à parte autora o valor de R$ 16.146,39, referente à inversão da cláusula penal, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).

Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, do CPC/2015, no prazo de 30 dias.

Em ato contínuo, calcule-se o valor das custas processuais e, intime-se a ré, por seus advogados, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

CUMPRA-SE.

Campina Grande/PB.

Data e assinatura pelo sistema.Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado-Juíza de Direito.”

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815638-57.2023.8.15.2001

Gprime Comercio de Veiculos Eireli

Daniely Gomes de Oliveira

Advogado: Samuel Guibson Arruda Vilar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2023 03:56

Exibir Processo

Processo nº 0814910-41.2019.8.15.0001

Celb - Cia Energetica da Borborema

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0816107-06.2023.8.15.2001

Cadydja Silva dos Santos

Promove Promocao de Negocios Mercantis L...

Advogado: Alinson Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0815180-74.2022.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Eurobrasil Empreendimentos S.A

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0814539-57.2020.8.15.2001

Eliane Fernandes de Souza

Juliana Bezerra dos Santos

Advogado: Ana Paula Gouveia Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2023 08:19

Exibir Processo