TJPB - 0816958-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 22:00
Publicado Despacho em 25/07/2025.
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25/07/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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15/07/2025 17:11
Deferido o pedido de
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15/07/2025 17:11
Determinada diligência
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14/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/05/2025 14:21
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816958-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/05/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 22:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/05/2025 09:17
Recebidos os autos
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20/05/2025 09:17
Juntada de Certidão de prevenção
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29/11/2023 19:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/11/2023 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/11/2023 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/11/2023 01:54
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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07/11/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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05/11/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 17:22
Juntada de Petição de apelação
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01/11/2023 13:13
Juntada de Petição de apelação
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09/10/2023 00:28
Publicado Sentença em 09/10/2023.
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07/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 20:55
Julgado procedente o pedido
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23/07/2023 18:39
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 13:56
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
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28/06/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 14:02
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
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19/05/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 19:20
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2023 02:42
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2023 23:59.
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20/04/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2023 13:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/04/2023 14:14
Expedição de Mandado.
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14/04/2023 13:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/04/2023 13:14
Concedida a Antecipação de tutela
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14/04/2023 09:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo
Certidão Oficial de Justiça • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
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