STJ - 0812796-64.2021.8.15.0000

25/02/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 516329/2024 - AgInt

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516329 - AgInt no AREsp 2610877 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DJALMA DE ARAUJO BARBOSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00516329/2024 - AgInt no AREsp 2610877/PB

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516329/2024 - AgInt no AREsp 2610877/PB

22/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 516329/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/08/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516329 - AgInt no AREsp 2610877 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para MARIA MADALENA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 516329/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 516329/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516329/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 516329/2024

19/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 516329/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Não conhecido o recurso de DJALMA DE ARAUJO BARBOSA NETO

14/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 03/05/2024, para DJALMA DE ARAUJO BARBOSA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/04/2024

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400742997. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA