28/08/2025 23:41

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35522708.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
22/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:27

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:08

Decorrido prazo de TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
29/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 14:23

Juntada de
29/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 06:47

Recebidos os autos
29/04/2024 06:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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