02/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:33

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 03:21

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800430-69.2021.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Prestigiando o contraditório, falem as partes em 05 dias (ID 110670183).

INGÁ 16 de junho de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário
16/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:52

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/04/2025 12:21

Outras Decisões
08/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:36

Juntada de devolução de mandado
17/03/2025 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 08:19

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 23:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Eventuais terceiros e interessados em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de MERCIA DE LOURDES MAGNO BACALHAU em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:34

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800430-69.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Pelo que se aflora dos autos, o ponto controverso dos autos restringe-se à área do imóvel usucapiendo, pois o autor reivindica a área total de 1ha - e perímetro de 487,254 m2 - (Id. 41149218 - Pág. 3), enquanto a promovida reconhece como usucapida a área de 487,254 m2, que englobaria a residência daquele (Id. 74423256 - Pág. 4).

No intuito de melhor instruir o feito e elucidar os fatos, defiro a prova requerida em audiência (Id. 93993694), que se dará por meio inspeção in loco a ser realizada por Oficial de Justiça, que deverá averiguar, dentre outros aspectos, se a área total usucapienda (1ha) é cercada, se tem acesso restrito, se possui e quem construiu as benfeitorias (ex.: curral, galinheiro, poço, cisterna, etc.), se é explorada (total ou parcialmente) apenas pelo autor, para cultivo e criação de animais, se é possível demarcar com precisão a área realmente ocupada pelo autor, etc., tudo a fim de angariar informações necessárias ao justo deslinde da causa.

Assim, determino: 1.

Intime-se a promovida MÉRCIA DE LOURDES para recolher as diligências do Oficial de Justiça em 05 dias, na forma do art. 95 do CPC. 2.

Com o recolhimento, expeça-se o mandado de inspeção; 3.

Aportando o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias.

Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:23

Outras Decisões
19/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 10:00 2ª Vara Mista de Ingá.
18/07/2024 08:29

Juntada de Petição de procuração
12/07/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2024 13:13

Juntada de Petição de informação
05/07/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800430-69.2021.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o advogados das partes, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 18/07/2024, às 10:00 horas, que será realizada por videoconferência.

Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) quanto ao ato, trazendo-a(s) independente de intimação deste juízo, de modo que a ausência implicará desistência da inquirição (art. 455, CPC). (id. 92945903).

A audiência será realizada por videoconferência através da plataforma Zoom.

Link para acesso à sala virtual: https://bit.ly/2vara-inga , senha de acesso: 334535. 3 de julho de 2024
03/07/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:27

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
03/07/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 10:00 2ª Vara Mista de Ingá.
03/07/2024 08:51

Deferido o pedido de
26/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MERCIA DE LOURDES MAGNO BACALHAU em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:09

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800430-69.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Declaro a revelia da ré MÉRCIA MIKAELLA LOURENÇO MAGNO BACALHAU.

Intimem-se as partes para, querendo e no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, preclusão e julgamento antecipado da lide.

No caso de prova testemunhal, deve a parte interessada, desde logo, apresentar o respectivo rol, limitado ao número de 03 (três) (art. 357, §§ 6° e 7°, CPC).

Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
13/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:18

Decretada a revelia
22/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 11:23

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800430-69.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação de constestação e documentos por parte da demandada MERCIA DE LOURDES MAGNO BACALHAU (Id. 74423256 e ss.), intime-se a parte autora para apresentação de impugnação, no prazo legal.

Por fim, considerando que não houve confirmação da intimação da ré Mercia Mikaella Lourenço Magno Bacalhau, expeça-se novo mandado de intimação.

Cumpra-se.

INGÁ, 25 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
29/01/2024 00:22

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800430-69.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação de constestação e documentos por parte da demandada MERCIA DE LOURDES MAGNO BACALHAU (Id. 74423256 e ss.), intime-se a parte autora para apresentação de impugnação, no prazo legal.

Por fim, considerando que não houve confirmação da intimação da ré Mercia Mikaella Lourenço Magno Bacalhau, expeça-se novo mandado de intimação.

Cumpra-se.

INGÁ, 25 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:32

Desentranhado o documento
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:48

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 15:45

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 16:57

Juntada de Petição de resposta
09/05/2023 12:11

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:51

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/10/2022 15:56

Juntada de Petição de resposta
12/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 09:27

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:34

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:11

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2022 05:20

Decorrido prazo de Eventuais terceiros e interessados em 08/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 05:20

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 08/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 03:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 08/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Ingá em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:14

Decorrido prazo de MERCIA MIKAELLA LOURENCO MAGNO BACALHAU em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas
03/01/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 10:45

Juntada de diligência
02/01/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:37

Publicado Edital em 17/12/2021.
17/12/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Edital

COMARCA DE INGÁ/PB – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0800430-69.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional)].

A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra.

ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião proposta perante a 2ª vara, processo nº 0800430-69.2021.8.15.0201, que tem como promovente JOSÉ ALVES DE SOUSA contra MÉRCIA MIKAELLA LOURENÇO MAGNO BACALHAU, tratando-se de usucapião de imóvel residencial rural situado no Sítio Tambor - Noventa, S/N, zona rural do município de -PB, cuja área total é de 1ha e perímetro de 487,254 metros, com as seguintes dimensões e confinantes: saída para a Rodovia Estadual, a PB–090, conta com 44 metros, e o lado leste dispõe de 190.9 metros, fazendo fronteira com o terreno do Sr.

Max Breno Bacalhau.

Ao Sul, conta com 92 metros, também fazendo fronteira com o terreno do Sr.

Max Breno Bacalhau.

Por fim, o lado Oeste tem 144.3 metros, e o lado norte possui 16.1 metros, também fazendo fronteira com o terreno do Sr.

Max Breno Bacalhau, tendo o presente Edital a finalidade de realizar a citação de eventuais terceiros e interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para, no prazo de quinze dias, contestarem a presente ação.

E, para que chegue ao conhecimento do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.

Ingá/PB, 1 de dezembro de 2021.

Eu, Josefa Nunes dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei.

Dra.

Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito.
15/12/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:27

Expedição de Edital.
15/12/2021 13:56

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2021 11:03

Recebida a emenda à inicial
03/08/2021 10:23

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:22

Juntada de Certidão
18/05/2021 04:41

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 14/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/04/2021 09:36

Conclusos para despacho
09/04/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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