TJPB - 0809280-18.2019.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ: 08.315.079/0001-51

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Polo Passivo

Partes

KALYANE MARX RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *95.***.*72-84

DANILO ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*98-11

Advogados

JOAO PAULO GOMES ROLIM

OAB: 23847/PB

CPF *56.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809280-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no id. n. 102977806.

    João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 23/07/2024 20:44

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 20:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 23/07/2024 18:18

    Transitado em Julgado em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de DANILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de KALYANE MARX RODRIGUES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:02

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2024 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2024 02:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de DANILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de KALYANE MARX RODRIGUES DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de DANILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de KALYANE MARX RODRIGUES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 18:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:49

    Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EARLEN LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

  • 22/03/2024 10:49

    Conhecido o recurso de KALYANE MARX RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *95.***.*72-84 (APELADO) e não-provido

  • 20/03/2024 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2024 17:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/02/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 07:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/02/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 09:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/02/2024 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808622-69.2020.8.15.0251

Luiz Lopes Pereira

Delegacia do Municipio de Sao Jose do Bo...

Advogado: Almir de Araujo Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0809120-84.2019.8.15.2003

Francisco de Sales Clementino Neto

Rita de Cassia Rafael Salgado

Advogado: Jose Eduardo Nogueira Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0810547-25.2019.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Allyson da Cunha Diniz

Advogado: Wilson Sales Belchior

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0810344-23.2020.8.15.2003

Banco Bmg S.A

Antonio Rodrigues da Silva

Advogado: Ana Celia Duarte Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0810191-59.2021.8.15.2001

Celso Marques dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2022 11:33

Exibir Processo