TJPB - 0003873-61.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 06:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 00:46
Decorrido prazo de RINALDO CIRILO COSTA em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:46
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 13/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:46
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
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31/05/2025 10:46
Juntada de Petição de cota
-
27/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
08/11/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 09:59
Determinada diligência
-
24/10/2024 09:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/09/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:05
Processo migrado para o PJe
-
03/09/2024 13:03
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2024 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2024 12:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/09/2024 12:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
02/09/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 12:40
Determinada diligência
-
01/09/2024 22:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2024 22:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/08/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 08:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/08/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 11:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/08/2024 07:50
Juntada de Petição de comunicações
-
22/08/2024 14:18
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2024 10:32
Juntada de Petição de resposta
-
21/08/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 12:59
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:13
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 00:44
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 22:46
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2024 16:22
Juntada de Petição de comunicações
-
23/04/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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23/04/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 08:09
Determinada diligência
-
23/04/2024 08:09
Outras Decisões
-
19/04/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 14:17
Desentranhado o documento
-
19/04/2024 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2024 10:51
Determinada diligência
-
14/12/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:06
Determinada diligência
-
01/09/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 09:37
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:47
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/04/2023 11:29
Determinada diligência
-
10/04/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 00:59
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:59
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 16:55
Juntada de Petição de comunicações
-
13/03/2023 17:28
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:05
Apensado ao processo 0003876-16.2019.8.15.2002
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09/02/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 13:38
Determinada diligência
-
13/12/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 13:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/11/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 06:59
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 06:55
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:05
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2022 11:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
06/09/2022 11:39
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/08/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 02:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:48
Juntada de Carta precatória
-
13/07/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 06:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 12:08
Juntada de Certidão
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23/06/2022 01:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
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20/06/2022 15:28
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/06/2022 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2022 16:57
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 08:51
Conclusos para despacho
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06/02/2022 03:23
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 04/02/2022 23:59:59.
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25/01/2022 03:43
Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA MENDONCA em 24/01/2022 23:59:59.
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25/01/2022 03:43
Decorrido prazo de ARTUR FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 24/01/2022 23:59:59.
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20/01/2022 10:12
Juntada de Petição de cota
-
13/01/2022 10:50
Juntada de Petição de resposta
-
07/01/2022 09:17
Juntada de Petição de defesa prévia
-
06/01/2022 13:02
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/12/2021 00:28
Publicado Edital em 15/12/2021.
-
17/12/2021 00:28
Publicado Edital em 15/12/2021.
-
14/12/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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14/12/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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14/12/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0003873-61.2019.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: LEONALDO ARAUJO DA SILVA, JOSIALDO CAETANO PEREIRA, IGOR CARLOS JANUARIO, DAVID GALDINO DA COSTA NETO, ARTUR FRANCISCO SILVA DE SOUZA, WILLIAN PEREIRA MENDONCA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0003873-61.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: ARTUR FRANCISCO SILVA DE SOUZA, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: ARTUR FRANCISCO SILVA DE SOUZA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos13 de dezembro de 2021.
Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
13/12/2021 13:51
Expedição de Edital.
-
13/12/2021 13:48
Expedição de Edital.
-
13/12/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 08:52
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2021 22:10
Juntada de devolução de mandado
-
10/09/2021 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 10:09
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 10:01
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 13:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 15:44
Juntada de Ofício
-
01/09/2021 22:33
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2021 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 03:24
Decorrido prazo de LEONALDO ARAUJO DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:56
Decorrido prazo de JOSIALDO CAETANO PEREIRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 09:44
Juntada de diligência
-
07/08/2021 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2021 16:46
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
02/08/2021 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2021 10:46
Juntada de devolução de mandado
-
30/07/2021 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2021 10:21
Juntada de diligência
-
27/07/2021 14:04
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/07/2021 14:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
27/07/2021 12:11
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
27/07/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:49
Expedição de Mandado.
-
01/03/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
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01/03/2021 10:14
Processo migrado para o PJe
-
11/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
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11/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2021 NF 26/21
-
11/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 02/2021 11:06 TJE9622
-
27/02/2020 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 26: 02/2020
-
26/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra LEONALDO ARAUJO DA SILVA JOSINALDO CAETANO PEREIRA GOR CARLOS JANUARIO DAVID GALDINO DA COSTA NETO ARTUR FRANCISCO SILVA DE SOUZA WILLIAN PEREIRA MENDONCA
-
17/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2019
-
20/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2019 MP
-
25/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/10/2019
-
17/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2019
-
12/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2019 DRFVC
-
12/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 04/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 04/2019
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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