20/10/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 08:33

Recebidos os autos
11/10/2023 08:33

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2022 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2022 08:29

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
06/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 16:32

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 14:55

Juntada de Petição de apelação
04/02/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:44

Determinado o arquivamento
04/02/2022 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2022 00:02

Conclusos para decisão
04/02/2022 00:02

Juntada de informação
02/02/2022 02:36

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2021 17:15

Indeferido o pedido de GUTEMBERG DE SOUZA REGO - CPF: *13.***.*59-00 (AUTOR)
29/11/2021 22:32

Juntada de Petição de cota
29/11/2021 18:41

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:24

Determinado o arquivamento
26/11/2021 13:24

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 09:02

Conclusos para decisão
13/11/2021 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.
31/10/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 19:36

Juntada de Petição de contestação
12/09/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 07:10

Nomeado curador
10/08/2021 07:10

Decretada a revelia
09/08/2021 17:22

Conclusos para despacho
09/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 01:11

Decorrido prazo de CONCEITO CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:23

Publicado Edital em 11/06/2021.
10/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 14:01

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:57

Expedição de Edital.
12/03/2021 14:35

Outras Decisões
11/03/2021 21:55

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 19:19

Juntada de Certidão
07/10/2020 09:24

Expedição de Edital.
15/07/2020 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 12:43

Conclusos para despacho
08/07/2020 12:43

Juntada de Certidão
11/05/2020 04:05

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 08/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 11:29

Expedição de Mandado.
24/01/2020 11:24

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2019 17:34

Juntada de Certidão
15/06/2019 00:28

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 14/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2019 17:25

Conclusos para despacho
22/04/2019 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2019 15:50

Declarada incompetência
15/04/2019 15:02

Conclusos para despacho
18/03/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 15:23

Conclusos para despacho
23/01/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 12:10

Conclusos para decisão
14/11/2018 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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