07/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:16

Recebidos os autos
04/07/2025 10:16

Juntada de Certidão de prevenção
15/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:05

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 17/03/2025.
20/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 06:32

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:32

Decorrido prazo de LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807987-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos infringentes
19/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:52

Juntada de
10/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:54

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0807987-08.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante dos novos documentos juntados pela embargante com o intuito de comprovar a ausência de citação regular e a tempestividade dos embargos (ID 89460466 e seguintes), INTIME-SE a parte embargada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão acerca da tempestividade dos presentes embargos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
14/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:55

Juntada de diligência
16/04/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
14/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de EURIDEA CAMPELO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 19:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2024 00:07

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0807987-08.2022.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

Diante da complexidade do litígio em comento, entendo que se faz necessário a realização de audiência, para a solução ideal da lide.

Em consequência, DESIGNO o dia 16.04.2024, às 10h:00min, no ambiente virtual [email protected], ID 8814204752, Senha correspondente a acesso: 862152.

Em seguida, envie a cada uma das partes e seus respectivos procuradores, por “e-mail”, “whatsapp” ou qualquer outro meio eletrônico, o manual de participação em audiências virtuais disponível no link: https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09.

Ressalto a importância dos advogados e parte dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, §1º).

CUMPRA-SE.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
22/02/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
22/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.
15/02/2024 17:03

Determinada diligência
07/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:38

Juntada de informação
05/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0807987-08.2022.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

A respeito do requerimento do Embargado (ID 79494229), OUÇA-SE o Embargante, em 10 dias úteis.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juiza de Direito
14/12/2023 20:46

Determinada diligência
09/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:45

Juntada de informação
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
05/09/2023 09:31

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
25/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
23/08/2023 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
23/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
23/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:07

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
04/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 02:29

Conclusos para decisão
31/07/2023 02:29

Juntada de informação
26/06/2023 11:31

Decorrido prazo de RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:02

Juntada de informação
09/02/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:09

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:58

Outras Decisões
18/08/2022 14:06

Conclusos para julgamento
09/08/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:29

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:50

Conclusos para despacho
01/03/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2022 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001

Ana Larissa de Andrade Rolim Braz

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Claudio Pereira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0807810-10.2023.8.15.2001

Sorveteria Doce Crianca LTDA

Tatiane Alves Bonifacio 38401759846

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0808274-05.2021.8.15.2001

Luciana Monteiro Beltrao

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0808786-51.2022.8.15.2001

Antonia Maia da Silva Melo

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0808446-69.2017.8.15.0001

Jose Heleno da Conceicao

Marcone Leal Santos - ME

Advogado: Rodrigo Araujo Reul

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2017 15:03

Exibir Processo