03/09/2025 07:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807810-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2025 10:19

Juntada de devolução de mandado
01/07/2025 23:40

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:57

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807810-88.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cite-se a empresa MM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, na pessoa do sócio administrador José William Madruga, inscrito no CPF sob o número *42.***.*96-00, no endereço informado no ID.110203908, qual seja: Rua Paulo Franca Marinho, n. 101, Apto 101, Bloco D, Condomínio Residencial.

Recanto das Artes, Miramar, João Pessoa - PB, CEP 58.032- 150.

No mais, defiro o prazo complementar e fatal de 05 dias para o autor juntada da certidão de inteiro teor solicitada.

P.I.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 09:50

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:35

Determinada diligência
13/05/2025 21:35

Deferido o pedido de
13/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:28

Publicado Expediente em 17/03/2025.
20/03/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:49

Deferido em parte o pedido de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI - CPF: *54.***.*55-41 (EXEQUENTE)
07/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão id 102029674, INTIME-SE o autora para impulsionamento do feito, fornecendo endereço atualizado da empresa indicada id 100398781, no prazo de 10 dias, sob as penalidades legais.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
17/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:34

Juntada de Informações
15/10/2024 12:32

Juntada de Informações prestadas
28/09/2024 17:55

Determinada diligência
28/09/2024 17:55

Deferido o pedido de
16/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
01/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807810-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 00:18

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 20:06

Determinada diligência
16/06/2023 15:26

Conclusos para julgamento
31/05/2023 02:09

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:59

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:03

Publicado Despacho em 05/04/2023.
05/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
09/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/10/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/09/2022 20:18

Expedição de Mandado.
16/06/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:28

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:09

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 11:09

Juntada de devolução de mandado
02/02/2022 15:42

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 23:39

Conclusos para despacho
30/06/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2021 08:00

Recebidos os autos
25/05/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 22:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2020 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2020 09:37

Expedição de Mandado.
27/09/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 22:57

Juntada de Petição de apelação
02/09/2020 00:52

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 21:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 11:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 13:53

Conclusos para julgamento
12/08/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 14:23

Conclusos para despacho
13/07/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:59

Expedição de Mandado.
07/07/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 04:18

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:15

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:15

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 02:50

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 10/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2019 19:23

Expedição de Mandado.
24/10/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 11:24

Conclusos para julgamento
18/07/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
28/03/2016 13:48

Conclusos para julgamento
28/03/2016 13:47

Juntada de Certidão
17/03/2016 20:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 17:30

Conclusos para despacho
11/11/2015 12:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2015 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2015 09:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/09/2015 00:22

Decorrido prazo de G M ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/09/2015 23:59:59.
15/09/2015 05:58

Decorrido prazo de THIAGO JOSE GONCALVES CAVALCANTI em 14/09/2015 23:59:59.
11/09/2015 10:03

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2015 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2015 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2015 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2015 07:51

Conclusos para despacho
11/06/2015 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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