03/04/2025 11:15

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DILCIANE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:52

Voto do relator proferido
10/02/2025 15:52

Sentença confirmada
10/02/2025 15:52

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:04

Determinada diligência
05/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:42

Recebidos os autos
04/11/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:42

Distribuído por sorteio
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0806114-30.2023.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA, DILCIANE LEITE DE ALMEIDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

João Pessoa/PB, 8 de abril de 2024.

DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS Técnico Judiciário
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0806114-30.2023.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA, DILCIANE LEITE DE ALMEIDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024.

DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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