25/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 91946287, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
11/06/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:28

Juntada de
11/06/2024 15:32

Juntada de comunicações
10/06/2024 11:25

Juntada de Alvará
10/06/2024 11:24

Juntada de Alvará
27/05/2024 11:12

Determinado o arquivamento
27/05/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807452-55.2017.8.15.2001 Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito
26/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:16

Juntada de Petição de resposta
17/02/2024 13:07

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807452-55.2017.8.15.2001 DECISÃO Em razão da divergência dos valores apontados pelas partes, nomeou-se perito para apresentar laudo pericial contábil, conforme laudo constante no ID 76336926.

Após a devolução dos autos da Contadoria Judicial, determinou-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo, tendo a exequente pugnado pelo acolhimento dos cálculos e rejeição da impugnação à execução (ID 77675198) e o executado alegou que não houve atualização dos valores deposistados judicialmente (ID 78826904).

Instado a se manifestar, o perito apresentou novos cálculos (ID 82254796).

Intimadas, a parte exequente consentiu com os valores e o executado pugna pelo acolhimento da impugnação aos cálculos, e não recenhece que há saldo devedor remanescente além do que já foi depositado (ID 84131609). É o relatório.

Decido.

Depreende-se que o segundo laudo pericial contábil constante no ID 82254796 atendeu ao pedido do banco executado e atualizou o valor depositado, constantando que ainda resta um saldo devedor, no valor de R$ 541,12 (quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos) restando claro que a impugnação do executado em face do referido laudo, constitui mero inconformismo com o valor apresentado pelo perito.

A propósito1: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL.

VALOR SUPERIOR AO POSTULADO PELO EXEQUENTE.

JULGAMENTO ULTRA PETITA.

NÃO OCORRÊNCIA.

SÚMULA 83/STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Não configura julgamento ultra petita, a homologação de cálculos do contador judicial, quando estão de acordo com o título judicial em execução, ainda que superiores ao postulado pelo exequente.

Precedentes. 2.

Agravo interno não provido.

Neste contexto, não logrando o agravante apontar equívocos no cálculo realizado pelo auxiliar do juiz, correta a decisão que o homologou e a irresignação revela-se impertinente.

Portanto, não subsiste as alegações do executado de que o perito incorreu em erro na feitura dos cálculos, posto que estão em consonância com a sentença proferida na ação principal.

Ante o exposto, homologo o laudo pericial contábil (ID 82254796) e rejeito a impugnação ao cumprimento da execução apresentada pelo executado.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito 1 (AgInt nos EDcl no AREsp 1306961/PA, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2019, DJe 26/02/2019)
08/02/2024 09:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807452-55.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, no prazo sucessivo, de 5 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da petição e documento apresentado pelo perito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
22/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:35

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:30

Juntada de comunicações
24/08/2023 12:17

Juntada de comunicações
21/08/2023 14:03

Juntada de Ofício
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:44

Juntada de Intimação eletrônica
15/08/2023 09:47

Determinada diligência
15/08/2023 09:47

Deferido o pedido de
14/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:17

Juntada de informação
14/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:11

Juntada de Petição de resposta
29/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:07

Juntada de Intimação eletrônica
29/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:06

Publicado Certidão em 26/06/2023.
28/06/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 11:48

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:32

Juntada de Intimação eletrônica
19/06/2023 20:31

Determinada diligência
19/06/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:38

Juntada de comunicações
16/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:06

Publicado Certidão de Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:41

Juntada de Certidão de intimação
25/05/2023 09:40

Juntada de comunicações
19/05/2023 20:47

Determinada diligência
19/05/2023 20:47

Outras Decisões
19/05/2023 20:47

Nomeado perito
20/03/2023 21:08

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:28

Determinada diligência
15/09/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:51

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 26/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2022 14:56

Recebidos os autos
07/07/2022 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2020 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2020 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 13:10

Conclusos para despacho
13/08/2020 01:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 12:12

Juntada de Petição de apelação
08/07/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:41

Julgado improcedente o pedido
07/01/2020 13:27

Conclusos para julgamento
07/01/2020 13:26

Juntada de Certidão
17/09/2019 00:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 18:50

Conclusos para despacho
27/05/2019 18:50

Juntada de Certidão
21/03/2019 18:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 11:08

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 12:32

Juntada de Certidão
10/08/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 17:21

Conclusos para despacho
16/02/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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