04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o devedor para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:33

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 07:30

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 22:29

Juntada de provimento correcional
16/04/2025 11:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MUNIZ em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:58

Publicado Decisão em 08/04/2025.
07/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:49

Outras Decisões
12/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:17

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:22

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES MUNIZ - CPF: *77.***.*94-34 (EXEQUENTE)
28/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805753-47.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MUNIZ EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
23/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:49

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 20:02

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
23/09/2024 19:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:04

Juntada de documento de comprovação
16/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:03

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:43

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805753-47.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MUNIZ EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente concordou com a quantia informada pela parte executada em impugnação ao cumprimento de sentença - ID n. 90733155, motivo pelo qual HOMOLOGO-OS.

Todavia, em razão do transcurso do prazo sem depósito do valor, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso seja requerido a penhora dos valores, desde logo, PROCEDA com SISBAJUD.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:15

Determinada diligência
22/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805753-47.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MUNIZ EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias; II - Em caso de discordância, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805753-47.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MUNIZ.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
15/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
13/04/2024 17:50

Processo Desarquivado
13/04/2024 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MUNIZ em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 10:32

Recebidos os autos
25/03/2024 10:32

Juntada de petição
21/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/12/2023 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:40

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 00:02

Publicado Sentença em 06/11/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MUNIZ em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2023 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES MUNIZ - CPF: *77.***.*94-34 (AUTOR).
15/08/2023 20:05

Outras Decisões
15/08/2023 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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