01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 17/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805149-29.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: ADRIANO DA SILVA AVELINO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Uma vez cumprida a obrigação imposta na sentença, é de ser extinta a execução.

Vistos, etc.

Cuidam os autos de Cumprimento definitivo de Sentença, transitada em julgado, partes acima nominadas.

Em ID 103732114, a parte executada informou acerca do cumprimento da obrigação.

Parte exequente manifestou-se concordando com o valor, conforme ID 104350140, e requereu o levantamento dos valores através de alvará judicial.

Alvará expedido. É o breve relato.

Decido.

O objetivo de toda e qualquer execução é a satisfação de seu objeto.

Dos autos, consta o adimplemento do débito, em relação ao qual a parte credora nada opôs.

O adimplemento da obrigação de pagar quantia certa é confirmada pela documentação colacionada aos autos.

Assim, alcançada a finalidade máxima do cumprimento de sentença, qual seja, o adimplemento da prestação devida pelo devedor, a extinção do feito é medida que se impõe, aplicando-se o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Custas recolhidas em ID 110671623.

Independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 21:17

Transitado em Julgado em 15/06/2025
13/06/2025 17:05

Determinado o arquivamento
13/06/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:42

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:06

Juntada de cálculos
17/01/2025 14:51

Determinada diligência
18/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805149-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:06

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 05:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805149-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 23:15

Recebidos os autos
06/11/2024 23:15

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:57

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 01:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2024 20:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 02:02

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:50

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 01:11

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 10:15

Conclusos para julgamento
16/04/2024 02:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
28/03/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2024 01:00

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:13

Determinada diligência
25/10/2023 07:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de resposta
24/09/2023 05:28

Publicado Intimação em 20/09/2023.
24/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/08/2023 23:59.
12/08/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:20

Outras Decisões
25/07/2023 17:28

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA AVELINO em 16/03/2021 23:59.
08/03/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:28

Conclusos para despacho
03/03/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:41

Conclusos para despacho
19/02/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO DA SILVA AVELINO (*11.***.*83-47).
19/02/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805292-75.2023.8.15.0181

Manoel Severino Balbino

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0805162-56.2020.8.15.2003

Eurivaldo Claudino de Oliveira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0804851-66.2022.8.15.0331

Vaniclea Machado Sousa

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Juliette Carreiro de Azevedo Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0804511-93.2021.8.15.2001

Leonardo Andrade Hernandes

Bruno Henrique da Rocha - ME

Advogado: Ana Paula Gouveia Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0805036-98.2023.8.15.2003

Banco Losango Banco Multiplo

Gabriel Batista Falcao

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 14:38

Exibir Processo