22/05/2025 13:33

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 20 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
20/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:11

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 17:54

Juntada de Alvará
19/05/2025 17:54

Juntada de Alvará
19/05/2025 17:54

Juntada de Alvará
19/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
15/04/2025 08:45

Determinado o arquivamento
15/04/2025 08:45

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
27/11/2024 03:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
29/08/2024 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2024 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:03

Juntada de Ofício
09/08/2024 00:59

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805048-49.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] EXEQUENTE: LEONARDO MOISES DA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:06

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 02:10

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805048-49.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: LEONARDO MOISES DA COSTA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
23/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 21:57

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:30

Recebidos os autos
07/06/2024 22:30

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:21

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 08:59

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 19:16

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:17

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2023 18:01

Conclusos para julgamento
07/11/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:30

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:00

Outras Decisões
06/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:05

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
17/09/2023 13:17

Juntada de Petição de réplica
26/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2023 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO MOISES DA COSTA - CPF: *95.***.*69-19 (AUTOR).
24/07/2023 08:55

Outras Decisões
23/07/2023 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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