TJPB - 0803742-61.2016.8.15.2001

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803742-61.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Direito Autoral] PROMOVENTE(S): Nome: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO Endereço: Rua Professor Barroso_**, 205 A, - até 359/360, Mandacaru, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-443 PROMOVIDO(S): Nome: LEONARDO AUGUSTO AMARAL MARTINS DA SILVA Endereço: R CONDE SANTANA, 264, BARREIRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30640-460 Nome: YANTOUR TRAVEL Endereço: R CONDE SANTANA, 264, BARREIRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30640-460 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível da Capital DE JOÃO PESSOA-PB DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O(A) Exmº(ª).

Dr(a).

JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital- PB, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER AO EXMº SR.

DR.

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, a qual for esta distribuída, que perante este Juízo e respectivo Cartório se processam os autos da Ação [Direito Autoral], processo nº 0803742-61.2016.8.15.2001, movida por EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO contra EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO AMARAL MARTINS DA SILVA, YANTOUR TRAVEL FINALIDADE: CITAR EXECUTADO: YANTOUR TRAVEL, com endereço na R CASTRO MENEZES, 121, Loja A, Bairro SANTA MARIA, Belo Horizonte/MG, para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC.

Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, NCPC).

PESSOAS QUE DEVEM SER CITADAS E/OU INTIMADAS: A DESCRITA NO CAMPO DA FINALIDADE Assim sendo, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência para que, após exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE”, se digne determinar seu inteiro cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2024, ( Rosangela Ruffo S.L.Maul), Técnico Judiciário, o digitei.

JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ASSINATURA ELETRÔNICA ABAIXO PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16012716474814100000002790667 Inicial gilberto x Yantour Outros Documentos 16012716444265100000002790685 Doc 01 Procuração Procuração 16012716444402200000002790686 Doc 01 Substabelecimento Atual Substabelecimento 16012716445005800000002790688 Doc 01b Documento Pessoal Documento de Identificação 16012716445742300000002790692 Doc 01c Comprovante de Residência Documento de Identificação 16012716450245600000002790701 Doc 01d Declaração de Pobreza Outros Documentos 16012716452141200000002790706 Doc 01e Declaração de Rendimentos Outros Documentos 16012716455573000000002790717 Doc 01f Imposto de Renda Outros Documentos 16012716460075200000002790718 Doc 02a Contrafação Outros Documentos 16012716460900800000002790723 Doc 02b impressão Outros Documentos 16012716461838700000002790726 Doc 02c wayback Outros Documentos 16012716462606100000002790730 Doc 03a Foto Original Outros Documentos 16012716463624500000002790735 Doc 04b Registro Cartorio 1 Outros Documentos 16012716464085800000002790737 Doc 04b Registro Cartorio 2 Outros Documentos 16012716464497800000002790739 Doc 06a Facebook Outros Documentos 16012716464641300000002790740 Despacho Despacho 16020309593102700000002800532 Carta Carta 16111014444599200000005592245 Carta Carta 16111014444874300000005592249 Certidão Certidão 17020117300935400000006321167 AR Proc. 0803742-61.2016.8.15.2001 Aviso de Recebimento 17020117294120600000006321175 Certidão Certidão 17020117302633300000006321225 Certidão Certidão 17020117350639400000006321290 AR Proc. 0803742-61.2016.8.15.2001 - Leonardo Aviso de Recebimento 17020117345201800000006321296 Certidão Certidão 17020117351653900000006321331 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 17050913054071200000007569977 Despacho Despacho 17060816564426700000007598788 Expediente Expediente 17060816564426700000007598788 Petição Petição 17111613243691500000010535325 ALEGAÇÕES FINAIS - GILBERTO X YANTOUR TRAVEL Outros Documentos 17111313474142900000010535339 SENTENÇA PROCEDENTE 200.2012.118973-8 GILBERTO Documento Prova Emprestada 17111313475168400000010535344 SENTENÇA PROCEDENTE 0008183-89.2014.815.2001 GILBERTO Documento Prova Emprestada 17111313480079000000010535350 SENTENÇA PROCEDENTE 0034075-34.2013.815.2001 GILBERTO Documento Prova Emprestada 17111313480750900000010535354 SENTENÇA PROCEDENTE 00270001-26.2013.815.2001 GILBERTO Documento Prova Emprestada 17111313481672200000010535360 Petição Petição 18082315242091600000015742187 Petição Petição 19031116042384900000019165538 Pedido de Habilitação Petição de habilitação nos autos 19053008512478300000020963290 Petição de Habilitação - Gilberto - Intimações de forma exclusiva Documento de Comprovação 19053008512958300000020963291 Procuração Documento de Comprovação 19053008513445900000020963292 Sucessão de advogados - ajustamento de honorários e substabelecimento Documento de Comprovação 19053008513928700000020963293 Sentença Sentença 19070513221578300000021830610 Sentença Sentença 19070513221578300000021830610 Recurso de Apelação Apelação 19071517540816300000022046166 Recurso de Apelação - Gilberto x YANTOUR TRAVEL Documento de Comprovação 19071517541203500000022046169 BIBLIOTECA NACIONAL Documento de Comprovação 19071517541446200000022046173 Acórdão STJ - MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Documento de Comprovação 19071517541636100000022046475 Acórdão STJ - MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Documento de Comprovação 19071517541797100000022046477 Despacho Despacho 20030916072038700000027865158 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20042708215300500000028990565 Petição - Subs Documento de Comprovação 20042708215449400000028990566 Certidão Certidão 20060414125090300000030012046 Despacho Despacho 20030916072038700000027865158 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20060416235000000000039045766 Despacho Despacho 20070919280800000000039045767 Manifestação Cota 20072411254800000000039045768 PJe - AC - 0803742-61.2016.8.15.2001 - M2 Cota 20072411254800000000039045769 Despacho Despacho 20091801121200000000039045770 Despacho Despacho 20092117152100000000039045771 Gmail - RENÚNCIA DE MANDATO (Processos João Pessoa) - GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO Documento de Comprovação 20110605232500000000039045773 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 21011212113600000000039045774 Petição de Habilitação.

Petição 21011212113600000000039046525 Procuração de Gilberto Procuração 21011212113600000000039046526 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21012514503900000000039046527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21012515203100000000039046528 Certidão de julgamento Ofício de Citação 21021115203200000000039046529 Acórdão Acórdão 21021817091600000000039046530 Relatório Relatório 21021817091600000000039046531 Voto do Magistrado Voto 21021817091600000000039046532 Ementa Ementa 21021817091600000000039046533 Expediente Expediente 21021907564300000000039046534 Memorial Fundamentação 21022310483600000000039046535 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21032315570400000000039046536 Despacho Despacho 21051117530855800000040858674 Despacho Despacho 21051117530855800000040858674 Cumprimento de Sentença Petição 21052722593043800000041604674 Planilha de Calculos 6 Documento de Comprovação 21052722593218300000041604980 Despacho Despacho 21060915552892800000042114674 Despacho Despacho 21060915552892800000042114674 Carta Carta 21061711472614900000042446842 Carta Carta 21061711472837100000042446843 Cumprimento de Sentença e Penhora Petição 21072916120798000000044105302 Cálculo de atualização monetária Documento de Comprovação 21072916120925500000044105311 Certidão Certidão 21100510182160300000046976668 0803742-61 2 Aviso de Recebimento 21100510182218300000046976669 Certidão Certidão 21100510224810800000046977581 0803742-61 Aviso de Recebimento 21100510224876300000046977583 Petição Petição 21112118090442100000048911598 Sucessão de advogados - ajustamento de honorários e substabelecimento (1) Outros Documentos 21112118090460100000048911599 Despacho Despacho 22011714181552400000050520687 Despacho Despacho 22011714181552400000050520687 Nova intimação Petição 22030816042906200000052390767 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22030816043085800000052391932 TERMO DE ADESÃO WHATSAPP Documento de Comprovação 22030816043170000000052391934 Despacho Despacho 22041819293256900000054119975 Carta Carta 22052622230111300000055795752 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22080108211092600000058222866 0803742-61 Aviso de Recebimento 22080108211181300000058222869 Despacho Despacho 22120414270353600000063195300 Decretação de Revelia Petição 22120909062905000000063395957 Despacho Despacho 22123009303040000000063906696 Carta Carta 23072821030139400000072319885 Carta Carta 23072821030203300000072319886 Certidão Certidão 23081717023579200000073271619 AR 0803742-61.2016 Carta 23081717023611600000073271620 Petição Petição 23090511053509500000074157854 151583_Documento Pessoal (8) Documento de Comprovação 23090511053658500000074157864 151584_Extratos Bancários (8) Documento de Comprovação 23090511053759200000074157869 151585_Hipossuficiência (3) (1) Documento de Comprovação 23090511053860800000074157870 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23092610385098000000075054913 161188_Informação Empresa (1) Outros Documentos 23092610385230700000075055340 161189_Domínios de Leonardo (1) Documento de Comprovação 23092610385332800000075055346 161190_Documento Pessoal (9) Documento de Comprovação 23092610385418600000075055348 161191_Declaração Defensoria (5) Documento de Comprovação 23092610385506100000075055350 161192_Planilha Leonardo- pedido subsidiário Documento de Comprovação 23092610385596700000075055353 161193_Hipossuficiência (6) Documento de Comprovação 23092610385673400000075055354 161194_Domínio Site (1) Documento de Comprovação 23092610385781100000075056132 161195_Documento filho (residem juntos) Documento de Comprovação 23092610385885200000075056138 161196_CTPS Leonardo Documento de Comprovação 23092610385960200000075056139 161197_Planilha Leonardo- juros do trânsito em julgado Documento de Comprovação 23092610390053800000075056143 161198_Receita Federal Documento de Comprovação 23092610390141400000075056144 161199_Extratos Bancários (10) Documento de Comprovação 23092610390205900000075056147 161200_Documentos Junta Comercial Minas Gerais Documento de Comprovação 23092610390420000000075056149 161201_Declarações DPMG (2) Documento de Comprovação 23092610390485000000075056152 161202_Comprovante de residência Leonardo Documento de Identificação 23092610390556500000075056154 Intimação Intimação 23101510154605500000075884768 Intimação Intimação 23101510154605500000075884768 Citação em novo endereço Petição 23103108342796400000076675307 Resposta a impugnação Petição 23103123052527500000076734182 PLANILHA ATUALIZADA DOS CALCUKOS Documento de Comprovação 23103123052561700000076734184 Despacho Despacho 24031118513179400000081745141