TJPB - 0803301-58.2021.8.15.0141

04/10/2023 08:26

Baixa Definitiva

04/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/10/2023 08:26

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:48

Recurso Especial não admitido

16/03/2023 10:58

Conclusos para despacho

16/03/2023 08:31

Juntada de Petição de cota

01/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 12:36

Juntada de Certidão

28/02/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

30/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 13:46

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

15/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

11/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELADO) e provido

07/11/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 15:17

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 15:13

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 14:45

Conclusos para despacho

17/10/2022 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022 09:46

Conclusos para despacho

17/10/2022 09:45

Juntada de

15/10/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

16/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 14:40

Conclusos para despacho

08/09/2022 18:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/08/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

20/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 13:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA - CPF: *78.***.*87-02 (APELANTE) e provido

20/07/2022 09:22

Conclusos para despacho

20/07/2022 09:22

Juntada de Certidão

19/07/2022 23:05

Recebidos os autos

19/07/2022 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022 23:05

Distribuído por sorteio