17/07/2025 12:26

Determinado o arquivamento
15/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Considerando as disposições da sentença, a concessão do benefício da gratuidade judiciária ao promovente e a inaplicabilidade do art. 90, § 3º, do C.P.C em caso de transação após a publicação da sentença, tem-se por pendente o pagamento das custas finais.

As custas processuais devem ser pagas pela promovida Santa Maria Transportes, em virtude do que restou decidido no Acórdão de ID: 100902804.

Assim, dada a solidariedade havida entre as demandadas, conforme reconhecido em sentença, e a celebração de acordo entre a promovente e a promovida Santa Maria Transportes, calcule as custas finais e após, intime-se a promovida para que realize o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio dos valores respectivos junto à plataforma Sisbajud.
03/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:18

Determinado o arquivamento
03/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803541-29.2017.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Terrestre, Indenização por Dano Material, Transporte Rodoviário, Acidente de Trânsito] AUTOR: ADAURY GUEDES DA SILVA.

RÉU: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA.

DECISÃO Vistos, etc;.

Considerando as disposições da sentença, a concessão do benefício da gratuidade judiciária ao promovente e a inaplicabilidade do art. 90, § 3º, do C.P.C em caso de transação após a publicação da sentença, tem-se por pendente o pagamento das custas finais.

As custas processuais devem ser pagas pela promovida Santa Maria Transportes, em virtude do que restou decidido no Acórdão de ID: 100902804.

Assim, dada a solidariedade havida entre as demandadas, conforme reconhecido em sentença, e a celebração de acordo entre a promovente e a promovida Santa Maria Transportes, calcule as custas finais e após, intime-se a promovida para que realize o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio dos valores respectivos junto à plataforma Sisbajud.

Havendo embaraços para emissão da guia respectiva, informe à DITEC.

Com a resolução, disponibilize o boleto para pagamento, nos termos acima determinados.

Com o pagamento, ARQUIVEM-SE, mediante certidão nos autos.

Cumpra-se com cautela, evitando conclusões desnecessárias.

João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
16/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:26

Determinado o arquivamento
14/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:46

Processo Desarquivado
12/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:52

Homologada a Transação
24/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:44

Recebidos os autos
25/09/2024 09:44

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
28/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:03

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 08:07

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 05:17

Publicado Sentença em 18/09/2023.
17/09/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 10:28

Conclusos para julgamento
05/09/2023 03:05

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:39

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:38

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento
02/02/2023 21:08

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2022 15:28

Juntada de Petição de razões finais
12/12/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 06:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:08

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:07

Decorrido prazo de ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
24/11/2022 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
24/11/2022 00:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:38

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:41

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 07/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:17

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/11/2022 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:54

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 22:18

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 07:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2022 00:10

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 09:10

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 01:10

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:24

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2022 10:58

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:31

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:23

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
31/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
31/10/2022 01:06

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:29

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:29

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 11:14

Mandado devolvido para redistribuição
11/10/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 09:23

Juntada de documento de comprovação
11/10/2022 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 09:06

Desentranhado o documento
11/10/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual
11/10/2022 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 08:44

Expedição de Mandado.
11/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2022 08:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:38

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2022 09:03

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:02

Juntada de Informações prestadas
08/08/2022 13:37

Juntada de documento de comprovação
08/08/2022 13:25

Juntada de Ofício
08/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 04:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:53

Juntada de Ofício
24/03/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:45

Conclusos para decisão
14/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 03:07

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 20:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:13

Outras Decisões
27/11/2021 11:47

Conclusos para decisão
26/11/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 01:05

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:14

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:15

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:54

Conclusos para despacho
26/04/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/06/2020 16:37

Conclusos para despacho
22/05/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
16/09/2019 21:18

Conclusos para despacho
16/09/2019 21:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2019 21:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/08/2019 15:01

Juntada de Petição de certidão
02/07/2019 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:19

Juntada de Certidão
04/05/2019 11:37

Juntada de Certidão
26/03/2019 18:24

Conclusos para despacho
14/03/2019 22:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 16:28

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/02/2019 16:20

Juntada de Petição de certidão
06/02/2019 16:20

Juntada de Certidão
06/02/2019 16:18

Juntada de Ofício
30/01/2019 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2019 02:37

Decorrido prazo de SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 01:34

Decorrido prazo de ADAURY GUEDES DA SILVA em 21/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 15:52

Juntada de Certidão
29/11/2018 17:58

Juntada de Ofício
29/11/2018 17:00

Juntada de Ofício
29/11/2018 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 13:59

Outras Decisões
31/08/2018 09:05

Conclusos para despacho
28/08/2018 22:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 20:00

Juntada de Petição de resposta
22/05/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 15:24

Conclusos para despacho
27/03/2018 01:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 26/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 22:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 13:50

Juntada de ato ordinatório
27/10/2017 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2017 13:48

Audiência conciliação realizada para 09/10/2017 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
09/10/2017 09:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/09/2017 10:26

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2017 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2017 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 15:20

Audiência conciliação designada para 09/10/2017 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
25/08/2017 09:34

Recebidos os autos.
25/08/2017 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
24/08/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2017 16:40

Conclusos para despacho
30/05/2017 21:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 19:01

Declarada incompetência
15/05/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 14:17

Conclusos para despacho
19/04/2017 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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