TJPB - 0802565-18.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA

CPF *04.***.*86-13

Advogados

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB: 15319/PB

CPF *36.***.*29-94

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI

OAB: 23903/PB

CPF *09.***.*63-65

Polo Passivo

Partes

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 08.680.639/0001-77

Advogados

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB: 13040/PB

CPF *46.***.*30-39

HERMANO GADELHA DE SA

OAB: 8463/PB

CPF *68.***.*74-91

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB: 23230/PB

CPF *67.***.*22-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:18

    Publicado Expediente em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:08

    Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial.

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

  • 13/08/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 16:41

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/08/2025 09:19

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2025 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA em 07/08/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:02

    Publicado Expediente em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:04

    Publicado Expediente em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/07/2025 10:34

    Prejudicado o recurso

  • 08/07/2025 07:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:05

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa.

    Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo nº 0802565-18.2023.8.15.2001) RELATORA: Desa.

    Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão EMBARGANTE: Brenda Claudino Moreira Pessoa ADVOGADO: Patricia Danielle de Melo Apolinario, Paula Roberta Lemos Queiroz Cappelletti EMBARGADO: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADA: Hermano Gadelha de Sá, Leidson Flamarion Torres Matos e Yago Renan Licarião de Souza.

    Decisão Na forma do art. 185, § 5o1, do RITJPB, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.

    A propósito, eis julgado deste TJPB: PROCESSUAL CIVIL.

    Embargos de declaração.

    Alegação de erro material.

    Deferimento de sustentação oral.

    Não inclusão em sessão de videoconferência.

    Não cabimento de sustentação oral em embargos de declaração.

    Inteligência do art. 185, §5º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

    Ausência de prejuízo.

    Rejeição. - “Art. 185 (…) § 5º.

    Não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e agravo de instrumento.” [...] - No caso dos autos, a parte embargante não logrou êxito em demonstrar que sofreu prejuízo.

    A uma porque não cabe sustentação oral em embargos de declaração com ou sem efeitos infringentes, conforme estabelece o art. 185, §5º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

    A duas porque a sustentação oral não iria influenciar no julgamento dos aclaratórios que foi rejeitado ante a ausência de suas hipóteses de cabimento. (0801745-61.2022.8.15.0181, Rel.

    Desa.

    Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, APELAÇÃO CÍVEL, 2ª Câmara Cível, juntado em 14/09/2023) (grifo nosso) Ante o exposto, indefiro o pedido declinado no ID 35532895.

    Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes, por seus patronos, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos do Ato da Presidência nº 86/2025 deste Tribunal de Justiça e da Resolução CNJ nº 455/2022. .

    João Pessoa, data do registro eletrônico.

    Desa.

    Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G14 1§ 5º Não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e agravo de instrumento.

  • 26/06/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:25

    Indeferido o pedido de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA - CPF: *04.***.*86-13 (APELANTE)

  • 25/06/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 00:16

    Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.

  • 13/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 07:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/06/2025 12:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2025 00:23

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 19:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:59

    Prejudicado o recurso

  • 23/04/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/04/2025 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2025 07:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/03/2025 22:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2025 21:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 12:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/03/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 18:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 28/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/01/2025 00:08

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:35

    Conhecido o recurso de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA - CPF: *04.***.*86-13 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/01/2025 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/01/2025 15:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/12/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 08:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 21:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/11/2024 20:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2024 08:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/11/2024 08:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/11/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 12:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/11/2024 20:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/10/2024 19:12

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 19:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 22:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2024 22:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/09/2024 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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