11/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
11/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:50

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
11/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:14

Juntada de Certidão de Intimação
19/09/2024 11:44

Expedição de expediente
19/09/2024 11:44

Expedição de documento
18/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado
18/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:55

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:04

Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:24

Expedição de expediente
30/08/2024 14:12

Retirado de pauta
30/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:26

Juntada de Certidão de Intimação
19/08/2024 09:38

Juntada de Certidão de Intimação
19/08/2024 09:31

Juntada de Certidão de Intimação
15/08/2024 11:17

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:00 Virtual - 6ª Turma
14/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
13/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:32

Distribuído por sorteio para 6ª Turma - Gab 20 - Des. LEONARDO RESENDE - LEONARDO RESENDE MARTINS
13/08/2024 19:32

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802478-68.2021.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Deficiente] AUTOR: VALDENE ALVES DE ARAUJO REU: INSS Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por VALDENE ALVES DE ARAUJO, em face da sentença de id. 80244413, a qual julgou improcedente em parte o pedido formulado pela parte autora.

Vieram-me os autos conclusos.

No essencial, é o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração são recursos destinados ao prolator da decisão para afastar obscuridade, suprir omissão e eliminar contradição existente no julgado, ou ainda corrigir erro material (CPC, art. 1.022) Analisando o recurso do embargante, verifico, que não lhe assiste razão.

A decisão guerreada não requer declaração, pois é clara quanto aos seus fundamentos, há lógica entre a conclusão e suas premissas a não ensejar contradição, como todas as matérias questionadas na pretensão subjetiva foram examinadas a contento, não existindo, ainda, erro material a ser suprido.

Verifico, outrossim, que a insurreição do embargante se refere ao conteúdo fundamental da decisão de mérito, já analisada e fundamentada.

Nessas condições, forçoso é salientar que a insatisfação colide com matéria de mérito do julgado, não podendo ser reexaminada ou discutida através de embargos de declaração.

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.024, caput, do CPC, NÃO ACOLHO os embargos de declaração aforados pelo embargante supracitado, mantendo na íntegra todos os termos da decisão embargada.

P.R.I.

Cumpra-se com as diligências necessárias.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito em substituição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802630-81.2021.8.15.2001

Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Med...

Rayff Rufino Ribeiro

Advogado: Pierre dos Santos Mesquita

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802974-63.2022.8.15.0211

Francisca Deodato da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0802783-85.2019.8.15.2001

Maria do Carmo Alves de Sousa

Cadecon Engenharia e Incorporacoes LTDA ...

Advogado: Camilla Cristina Assis de Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2019 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0802419-28.2023.8.15.0141

Geraldo Francisco de Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0802592-63.2021.8.15.2003

Kaliane Medeiros Nogueira Cavalcante

Toyota do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2021 16:18

Exibir Processo