01/09/2025 07:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/08/2025 08:19

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 14:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2025 14:10

Outras Decisões
29/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2025 18:45

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:19

Juntada de Precatório
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:52

Deferido o pedido de
06/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:28

Juntada de Precatório
27/07/2025 07:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/07/2025 07:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2025 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
06/07/2025 17:47

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 21:31

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:06

Determinada diligência
27/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2025 22:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
13/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:18

Recebidos os autos
12/02/2025 12:18

Juntada de decisão
02/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2024 08:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:01

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:47

Determinada diligência
29/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:37

Recebidos os autos
29/05/2024 13:37

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 18:14

Determinada diligência
02/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.
15/02/2024 18:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:54

Juntada de Petição de cota
02/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 01:36

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:36

Determinada diligência
26/10/2023 22:36

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 10:18

Conclusos para julgamento
24/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:34

Conclusos para despacho
02/07/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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