TJPB - 0802543-18.2020.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELITO FREIRE

CPF *12.***.*85-49

Advogados

ELYSIO CHAVES PONTES

OAB: 666/PE

CPF *66.***.*05-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ILSON NORBERTO DA SILVA

CPF *91.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 11/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 08:12

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2024 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 08:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/06/2024 03:42

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 10/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 11:21

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2024 10:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2024 12:46

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 13/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 04:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 09:49

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/11/2023 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/11/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/11/2023 00:07

    Publicado Edital em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 08:42

    Expedição de Edital.

  • 30/10/2023 07:59

    Expedição de Edital.

  • 30/10/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ELYSIO CHAVES PONTES em 27/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:16

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2023 08:47

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 08:18

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 30/08/2023 08:18

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2023 08:30:00 Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Queimadas.

  • 27/08/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 23:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2023 07:41

    Juntada de Carta precatória

  • 22/08/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2023 09:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2023 09:32

    Juntada de Carta precatória

  • 01/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:29

    Expedição de Edital.

  • 18/07/2023 10:13

    Expedição de Edital.

  • 18/07/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:18

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de cota

  • 10/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 10:37

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 11:37

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 03/05/2023 02:25

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 28/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 17/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:16

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:54

    Outras Decisões

  • 05/04/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de cota

  • 02/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:12

    Transitado em Julgado em 07/11/2022

  • 31/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 24/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 00:03

    Publicado Edital em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 12:35

    Expedição de Edital.

  • 13/10/2022 15:37

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:25

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/09/2022 06:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSELITO FREIRE em 26/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 07:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 18/07/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de cota

  • 06/07/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 16:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 02/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 21/04/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 09:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/03/2022 13:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2022 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 11/03/2022 04:57

    Recebida a denúncia contra JOSELITO FREIRE - CPF: *12.***.*85-49 (INDICIADO)

  • 07/03/2022 22:14

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2022 09:19

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/02/2022 12:07

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000255934.pdf

  • 11/02/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2022 02:49

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 04/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/12/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 21:14

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 04:28

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 08/11/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2021 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 01:35

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 09/09/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 08:56

    Juntada de Petição de cota

  • 30/07/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 28/07/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 19:51

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 10:32

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 05/04/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 09:54

    Juntada de Petição de cota

  • 11/02/2021 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2021 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 09/02/2021 23:59:59.

  • 27/11/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 08:05

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2020 09:46

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/11/2020 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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