TJPB - 0801752-45.2021.8.15.0001

30/11/2023 09:38

Baixa Definitiva

30/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2023 09:37

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 09:16

Juntada de Petição de cota

01/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 10:31

Juntada de Documento de Comprovação

27/10/2023 10:45

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

17/10/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 23:47

Juntada de Certidão de julgamento

26/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 10:55

Conclusos para despacho

15/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 08:24

Conclusos para despacho

11/09/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 08:50

Conclusos para despacho

31/07/2023 11:33

Recebidos os autos

31/07/2023 11:33

Juntada de Certidão

26/02/2023 17:02

Baixa Definitiva

26/02/2023 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2023 17:01

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETTO em 23/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:03

Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 03/02/2023 23:59.

16/12/2022 10:13

Juntada de Petição de cota

13/12/2022 10:40

Juntada de Petição de cota

06/12/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 07:38

Juntada de Documento de Comprovação

24/11/2022 14:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

21/11/2022 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 22:32

Juntada de Certidão de julgamento

15/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/11/2022 23:59.

27/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 13:51

Conclusos para despacho

22/07/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 11:58

Conclusos para despacho

05/07/2022 09:43

Juntada de Petição de parecer

02/06/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022 20:00

Conclusos para despacho

30/04/2022 20:00

Juntada de Certidão

30/04/2022 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 17:29

Conclusos para despacho

28/04/2022 17:29

Juntada de Certidão

28/04/2022 17:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/04/2022 13:40

Recebidos os autos

28/04/2022 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022 13:40

Distribuído por sorteio