11/03/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:27

Publicado Sentença em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801808-59.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): Nome: ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Rua Francisco Abilio de Souza, sn, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Réu(s): Nome: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL Endereço: Centro Empresarial Assis Chateaubriand_**, 110, SRTVS Conjunto L Lote 38, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-906 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Alvará(s) expedido(s) e a disposição da(s) parte(s) beneficiária(s).

Data e assinatura eletrônicas.
08/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 07:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024
07/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:57

Juntada de Alvará
06/03/2025 10:57

Juntada de Alvará
20/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 08:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801808-59.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
12/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 16:11

Determinado o arquivamento
23/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:23

Recebidos os autos
28/08/2024 06:23

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
16/11/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 23:54

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 00:23

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:02

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:02

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:49

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 07:00

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 10:14

Juntada de carta
01/06/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*45-90 (AUTOR).
26/05/2023 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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