05/12/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:59

Determinado o arquivamento
06/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:58

Juntada de comunicações
22/10/2024 10:49

Juntada de Alvará
07/10/2024 20:03

Expedido alvará de levantamento
01/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801705-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 99452105, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/08/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801705-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 93719230, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 19 de julho de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:57

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 18:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:32

Recebidos os autos
06/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 07:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801705-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:56

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 00:29

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/11/2022 07:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/10/2022 00:52

Decorrido prazo de MAYARA LEAL PEREIRA em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:46

Decorrido prazo de MAYARA LEAL PEREIRA em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 19:30

Conclusos para julgamento
27/09/2022 19:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:33

Determinada diligência
25/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 18:54

Conclusos para despacho
27/05/2022 18:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/05/2022 06:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 03:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/04/2022 16:29:47.
20/04/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 16:29

Juntada de diligência
18/04/2022 10:51

Expedição de Mandado.
18/04/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 10:07

Juntada de diligência
22/03/2022 11:04

Expedição de Mandado.
22/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:57

Determinada diligência
22/03/2022 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2022 03:49

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 16/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:41

Conclusos para decisão
20/02/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 11:30

Juntada de diligência
19/10/2021 10:42

Expedição de Mandado.
28/09/2021 17:29

Determinada diligência
24/08/2021 13:54

Conclusos para despacho
07/08/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 19:39

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 19:46

Outras Decisões
28/04/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:02

Conclusos para despacho
19/03/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 01:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
23/02/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 17:53

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 12:14

Expedição de Mandado.
18/02/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2021 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/02/2021 11:34

Expedição de Mandado.
09/02/2021 22:16

Determinada diligência
09/02/2021 22:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2021 11:49

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:35

Determinada diligência
29/01/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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