TJPB - 0801380-16.2022.8.15.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801380-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] PARTES: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO e outros X GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e outros (2) Nome: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO Endereço: Rua Monsenhor José Pereira Diniz, 08, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: ITACIARA LUCENA CIRNE Endereço: Rua Monsenhor José Pereira Diniz, 08, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ITACIARA LUCENA CIRNE - PB15846, MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO - PB16306 Nome: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Endereço: AV MARECHAL RONDON, s/n, Aeroporto Castro Pinto, JARDIM AEROPORTO, BAYEUX - PB - CEP: 58308-330 Nome: BANCO CREDICARD S.A.
Endereço: Avenida Paulista_**, 302, - até 610 - lado par, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-000 Nome: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: R SILVESTRE VASCONCELOS CALMON, 190, sala 809, VILA PEDRO MOREIRA, GUARULHOS - SP - CEP: 07020-001 Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS - RS103443, GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - RS71530 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A VALOR DA CAUSA: R$ 16.927,24 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes anexos; Junto Alvará expedido, e comprovante da transação efetivada, para a (a) conta(s) da(s) parte(s).
BANANEIRAS, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025, 07:16:25 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário -
27/05/2025 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801380-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] PARTES: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO e outros X GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e outros (2) Nome: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO Endereço: Rua Monsenhor José Pereira Diniz, 08, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: ITACIARA LUCENA CIRNE Endereço: Rua Monsenhor José Pereira Diniz, 08, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ITACIARA LUCENA CIRNE - PB15846, MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO - PB16306 Nome: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Endereço: AV MARECHAL RONDON, s/n, Aeroporto Castro Pinto, JARDIM AEROPORTO, BAYEUX - PB - CEP: 58308-330 Nome: BANCO CREDICARD S.A.
Endereço: Avenida Paulista_**, 302, - até 610 - lado par, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-000 Nome: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: R SILVESTRE VASCONCELOS CALMON, 190, sala 809, VILA PEDRO MOREIRA, GUARULHOS - SP - CEP: 07020-001 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - RS71530 Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A VALOR DA CAUSA: R$ 16.927,24 DESPACHO.
Estando o requerimento de cumprimento, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, contendo ainda os demais requisitos do art. 524, CPC; Informado nos autos pagamento parcial do valor executado ( id 108848202).
Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir sobre o restante.
Intime-se o executado para pagar o débito com prazo de 30 dias, sendo de 15 dias para pagamento e, após, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora, querendo, apresente IMPUGNAÇÃO nos próprios autos.
Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, em proveito do credor, e também de mais 10% (dez por cento) de honorários de advogado do credor, CPC, art. 523, §1º, acrescidos de juros e correção monetária.
A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, pelo Diário da Justiça.
Se revel na fase de conhecimento, por edital.
Expeça-se alvará de levantamento da quantia já depositada.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025, 12:21:55 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
07/03/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 11:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
07/03/2025 11:45
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
06/03/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:01
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:01
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:02
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:12
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:10
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:48
Voto do relator proferido
-
10/02/2025 17:48
Determinada diligência
-
10/02/2025 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/02/2025 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
10/02/2025 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/02/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/02/2025 15:51
Determinada diligência
-
03/02/2025 15:51
Indeferido o pedido de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO - CPF: *53.***.*85-25 (RECORRIDO) e ITACIARA LUCENA CIRNE - CPF: *66.***.*69-09 (RECORRIDO)
-
01/02/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:06
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:06
Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:06
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/12/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:01
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 29/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/11/2024 16:01
Determinada diligência
-
26/11/2024 16:01
Indeferido o pedido de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO - CPF: *53.***.*85-25 (RECORRIDO)
-
26/11/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 07:48
Retirado de pauta
-
19/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:10
Retirado de pauta
-
05/11/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:05
Pedido de inclusão em pauta
-
05/11/2024 15:05
Retirado pedido de pauta virtual
-
05/11/2024 15:05
Determinada diligência
-
05/11/2024 15:05
Deferido o pedido de
-
05/11/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:05
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 00:14
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:14
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:52
Voto do relator proferido
-
16/09/2024 16:52
Determinada diligência
-
16/09/2024 16:52
Conhecido o recurso de Gol Transportes Aéreos S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
-
16/09/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/09/2024 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/09/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:04
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 06/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:08
Determinada diligência
-
29/08/2024 15:08
Indeferido o pedido de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO - CPF: *53.***.*85-25 (RECORRIDO)
-
29/08/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 12/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/08/2024 00:01
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:02
Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:18
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:16
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:01
Decorrido prazo de Gol Transportes Aéreos S/A em 23/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 19:18
Determinada diligência
-
21/07/2024 19:18
Indeferido o pedido de DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO - CPF: *53.***.*85-25 (RECORRIDO)
-
21/07/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/07/2024 15:38
Determinada diligência
-
01/07/2024 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/07/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 08:59
Recebidos os autos
-
01/07/2024 08:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/07/2024 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801402-36.2021.8.15.0881
Francisco de Assis Ferreira
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/06/2023 10:47
Processo nº 0801467-64.2020.8.15.0461
Delegacia de Comarca de Solanea
Fernando de Melo Bezerra
Advogado: Lucas Mateus Euflauzino Barreiro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/10/2024 12:53
Processo nº 0801472-22.2022.8.15.0201
Banco Panamericano SA
Severino Camelo da Silva Neto
Advogado: Maria Isabel da Silva Salu
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/11/2023 13:12
Processo nº 0801469-13.2015.8.15.0751
Expedito Pereira de Souza
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2020 12:57
Processo nº 0801536-29.2022.8.15.0881
Gerente Executivo do Inss
Leonardo Targino de Aquino
Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/03/2024 17:05