TJPB - 0801450-96.2023.8.15.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:02
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 11/02/2025 23:59.
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16/12/2024 20:08
Voto do relator proferido
-
16/12/2024 20:08
Determinada diligência
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16/12/2024 20:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
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16/12/2024 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/07/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIRANDA NEVES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 29/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:02
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS em 18/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801450-96.2023.8.15.0081 RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, MUNICIPIO DE BANANEIRAS RECORRIDO: MARIA DE LOURDES MIRANDA NEVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
25/06/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 16:52
Determinada diligência
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25/06/2024 16:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/06/2024 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2024 11:23
Conclusos para despacho
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25/06/2024 11:23
Juntada de Certidão
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25/06/2024 11:06
Recebidos os autos
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25/06/2024 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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