TJPB - 0801440-46.2022.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO NUNES PEREIRA FILHO

CPF *18.***.*30-59

DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES

CPF *66.***.*07-00

MARIA ALBA BEZERRA NUNES

CPF *12.***.*83-87

Advogados

GABRIEL DE LIMA CIRNE

OAB: 20728/PB

CPF *70.***.*47-08

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN

OAB: 25729/PB

CPF *02.***.*53-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADALBERTO DE SOUSA PEREIRA

CPF *02.***.*81-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/12/2023 20:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/11/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 09:05

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 11/09/2023 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/09/2023 08:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 05:57

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 19:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 19:46

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 00:36

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:17

    Juntada de Informações

  • 11/07/2023 20:01

    Determinado o arquivamento

  • 11/07/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:21

    Juntada de Informações

  • 11/07/2023 11:02

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 11/07/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 09:46

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:31

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:31

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:31

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 03/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/06/2023 08:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2023 14:25

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 08/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 21:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 15:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 03:15

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 17/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 17/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 18:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 06/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de ADALBERTO DE SOUSA PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 27/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 27/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 28/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 27/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 20:26

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 22:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/02/2023 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 23:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/02/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/02/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 12:23

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:20

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/03/2023 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 22/11/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de ADALBERTO DE SOUSA PEREIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 26/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN em 26/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 11:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/09/2022 14:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2022 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/09/2022 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 23:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 23:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 17:09

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/09/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 08:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/09/2022 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 07:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2022 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/08/2022 16:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA CIRNE em 28/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 20:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2022 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 20:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/07/2022 01:15

    Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 13/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:24

    Juntada de Petição de cota

  • 18/06/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 15/06/2022 00:09

    Publicado Edital em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 14:15

    Expedição de Edital.

  • 11/06/2022 16:03

    Determinada diligência

  • 11/06/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 07:30

    Decorrido prazo de MAURO NUNES PEREIRA FILHO em 09/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 22:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 22:30

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 26/04/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/04/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:13

    Juntada de diligência

  • 13/04/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000456950.pdf

  • 21/03/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 16/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 15:36

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/03/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 12:09

    Juntada de diligência

  • 02/03/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 16:52

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 12:44

    Recebida a denúncia contra MARIA ALBA BEZERRA NUNES - CPF: *12.***.*83-87 (INVESTIGADO), DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES - CPF: *66.***.*07-00 (INVESTIGADO) e MAURO NUNES PEREIRA FILHO - CPF: *18.***.*30-59 (INVESTIGADO)

  • 16/02/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

  • 16/02/2022 00:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0801498-72.2020.8.15.0271

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