19/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:15

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:18

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:42

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801097-21.2022.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral].

AUTOR: SEVERINA DA SILVA SANTOS.

REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante dos autos, ID 103430511. É o relatório.

Passo a decidir.

Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC.

No caso, trata-se de objeto lícito, possível e de acordo com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO constante no ID 103430511 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.

Quanto aos honorários advocatícios, conforme estabelecido na avença, cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

Homologo a dispensa ao prazo recursal.

Havendo custas finais a serem recolhidas, intime-se o devedor para pagar, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida, protesto e inscrição do débito no SERASA.

Comprovado o pagamento ou não havendo custas pendentes, arquive-se imediatamente.

Publicada e registrada eletronicamente.

Ingá, 11 de novembro de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito
12/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:38

Juntada de cálculos
11/11/2024 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/11/2024 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 08:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:17

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 07:33

Recebidos os autos
21/10/2024 07:33

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:53

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 18:28

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 08:06

Conclusos para julgamento
14/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:20

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
15/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:31

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 03/02/2023 23:59.
09/01/2023 14:25

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
13/09/2022 09:55

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2022 14:29

Recebidos os autos.
12/09/2022 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
12/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2022 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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