01/10/2024 11:34

Baixa Definitiva
01/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:02

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:01

Voto do relator proferido
07/08/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 08:06

Voto do relator proferido
26/06/2024 08:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:05

Juntada de Decisão
26/04/2024 08:21

Recebidos os autos
26/04/2024 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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