30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:38

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801006-24.2022.8.15.0461 APELANTE: ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36897519.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 20:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801006-24.2022.8.15.0461 APELANTE: ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35232251.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Juntada de Documento de Comprovação
06/06/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*23-97 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:46

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:47

Recebidos os autos
14/03/2025 12:47

Juntada de expediente
07/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/02/2025 14:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 15:39

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:42

Recebidos os autos
20/01/2025 12:42

Recebidos os autos
20/01/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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