STJ - 0800846-45.2016.8.15.2001

10/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 19:20

Conheço do agravo de ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1897562 (2020/0252323-7)

09/06/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS