TJPB - 0800921-42.2020.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARINALDO BARBOSA LEAL

CPF *10.***.*82-49

MARIA CRISTINA VIANNA LEAL

CPF *39.***.*57-04

Advogados

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB: 21026/PB

CPF *68.***.*32-62

MARIA DE LOURDES LEITE BARROS

OAB: 11767/PB

CPF *13.***.*71-72

CIJAME DA COSTA SOARES

OAB: 6937/PB

CPF *09.***.*95-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARINALDO BARBOSA LEAL

CPF *10.***.*82-49

MARIA CRISTINA VIANNA LEAL

CPF *39.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 09:57

    Determinado o Arquivamento

  • 09/11/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:14

    Juntada de despacho

  • 25/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2023 17:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/05/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 02:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 10:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2023 22:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/02/2023 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:31

    Determinado o arquivamento

  • 30/01/2023 10:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/01/2023 00:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/01/2023 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 00:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/12/2022 01:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:18

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:58

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/11/2022 23:54

    Juntada de provimento correcional

  • 05/10/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 16/09/2022 23:59.

  • 06/08/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 27/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:27

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 08/06/2022 23:59.

  • 18/04/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2022 23:58

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/04/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 05:51

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 05:40

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 28/03/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 07:16

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 21:07

    Juntada de Petição de cota

  • 11/11/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2021 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/08/2021 10:48

    Declarada incompetência

  • 13/08/2021 22:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 22:49

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2021 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 12/08/2021 22:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/06/2021 02:57

    Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 00:26

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/06/2021 21:36

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:23

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2021 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 27/05/2021 17:33

    Outras Decisões

  • 14/05/2021 23:35

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 23:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 04/05/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 18:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2020 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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