TJPB - 0800804-89.2023.8.15.0371

09/02/2024 07:37

Baixa Definitiva

09/02/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024 07:35

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 08/02/2024 23:59.

05/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 21:37

Voto do relator proferido

04/12/2023 21:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 18:56

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 06/11/2023.

02/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 08:35

Determinada diligência

31/10/2023 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 08:00

Conclusos para despacho

31/10/2023 08:00

Juntada de Certidão

30/10/2023 15:43

Recebidos os autos

30/10/2023 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio