TJPB - 0800673-28.2023.8.15.0141

07/08/2024 13:17

Baixa Definitiva

07/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSENILDO VERAS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSENILDO VERAS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:20

Julgado improcedente o pedido

01/06/2024 13:20

Sentença confirmada

01/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de JOSENILDO VERAS DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*58-88 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:20

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:59

Determinada diligência

15/05/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO VERAS DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*58-88 (RECORRENTE).

15/05/2024 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:51

Conclusos para despacho

28/11/2023 21:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/11/2023 12:22

Conclusos para despacho

27/11/2023 12:22

Juntada de Certidão

27/11/2023 11:13

Recebidos os autos

27/11/2023 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023 11:13

Distribuído por sorteio