TJPB - 0800538-86.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 01:53
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Conde e nos termos do Ato Conjunto nº 001/2022 da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, em especial o art. 1º, in verbis: Art. 1º - Recomendar aos Servidores lotados nos cartórios de justiça que, tão logo aportem em juízo os laudos periciais de armas ou munições apreendidas em procedimentos criminais, promovam, por meio de ato ordinatório, a imediata intimação das partes interessadas para manifestarem, no prazo de cinco dias, o interesse de preservar o artefato para fins de produção de provas em instrução processual penal.
Tendo aportado o Laudo Pericial da arma no Id nº 73793209, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse de preservar o artefato apreendido para os fins mencionados.
CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] FLAVIANO CARVALHO FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário -
03/09/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 15:47
Juntada de Petição de comunicações
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15/08/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:18
Juntada de Certidão
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15/08/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 07:43
Juntada de Certidão
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05/06/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 12:54
Recebidos os autos
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17/10/2024 12:54
Juntada de Certidão de prevenção
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14/03/2024 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/02/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 08:03
Conclusos para despacho
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29/01/2024 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/12/2023 00:37
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
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28/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 09:57
Juntada de documento de comprovação
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24/11/2023 22:52
Juntada de Petição de apelação
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19/11/2023 09:18
Juntada de Petição de comunicações
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15/11/2023 00:44
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
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10/11/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 09:09
Juntada de comunicações
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10/11/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/11/2023 18:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/11/2023 00:13
Publicado Sentença em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 13:01
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
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07/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 09:32
Concedida a Liberdade provisória de GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: *43.***.*04-75 (REU).
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07/11/2023 09:32
Julgado improcedente o pedido
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01/11/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 09:39
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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08/10/2023 21:02
Juntada de Petição de cota
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:31
Juntada de Petição de comunicações
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04/10/2023 14:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 10:30 Vara Única de Conde.
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25/09/2023 12:36
Juntada de Certidão
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25/09/2023 12:33
Desentranhado o documento
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25/09/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
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25/09/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:31
Juntada de Ofício
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25/09/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:10
Juntada de Ofício
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25/09/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:56
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 10:30 Vara Única de Conde.
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30/08/2023 10:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/08/2023 10:40
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/08/2023 08:00 Vara Única de Conde.
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28/08/2023 07:21
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
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20/08/2023 01:03
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
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15/08/2023 22:14
Juntada de Petição de manifestação
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04/08/2023 10:58
Juntada de documento de comprovação
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31/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
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31/07/2023 10:37
Desentranhado o documento
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31/07/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
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31/07/2023 10:21
Juntada de Ofício
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31/07/2023 10:05
Juntada de Certidão
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31/07/2023 10:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 08:00 Vara Única de Conde.
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11/07/2023 12:45
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 14:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/06/2023 11:42
Conclusos para despacho
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26/06/2023 14:36
Juntada de Petição de defesa prévia
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26/06/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2023 14:44
Juntada de Petição de diligência
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25/05/2023 07:52
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 20:53
Juntada de Petição de cota
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24/05/2023 12:04
Recebida a denúncia contra GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: *43.***.*04-75 (REU)
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23/05/2023 10:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/05/2023 09:44
Conclusos para despacho
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22/05/2023 21:10
Juntada de Petição de denúncia
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08/05/2023 20:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/05/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 08:42
Juntada de Certidão
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25/04/2023 12:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2023 12:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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