07/12/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 07:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:54

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 09:02

Conclusos para julgamento
20/09/2024 02:00

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:08

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800373-44.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Realizada a perícia e expedido alvará dos honorários periciais, INTIMO as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias, ocasião em que poderão expor suas razões finais, e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
10/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:34

Juntada de Alvará
02/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 14:31

Juntada de documento de comprovação
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:41

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800373-44.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora, Walderez Alves de Luna, requereu a realização de perícia grafotécnica.

O réu, Banco BMG S/A, impugnou os honorários periciais, argumentando que os custos deveriam ser arcados pela autora ou, alternativamente, pagos com recursos do Poder Judiciário caso a autora fosse beneficiária da justiça gratuita.

Em decisão, foi definido que a parte autora deveria pagar pela perícia, considerando que ela a solicitou.

No entanto, a autora manifestou-se requerendo os benefícios da justiça gratuita, argumentando que recebe menos de um salário mínimo mensal, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que confirmou sua hipossuficiência e rememorando a inversão do ônus da prova realizada nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a decisão que determinou a realizou da perícia técnica inverteu o ônus da prova (Id 73136948), atribuindo ao promovido a responsabilidade pelo pagamento da perícia, em que pese solicitada pela parte autora.

Isso posto, chamo o feito a ordem e mantenho a decisão de Id 73136948 que atribuiu ao demandado o ônus da prova e a responsabilidade pelo pagamento da perícia.

INTIMO o réu a proceder com o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de de ser-lhe aplicadas as consequências pela inércia probatória.

Com o pagamento, INTIME-SE a perita para feitura do laudo pericial.

Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
01/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:34

Revogada decisão anterior Outras Decisões (12164) datada de 14/11/2023
30/04/2024 06:24

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
22/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:02

Outras Decisões
13/11/2023 11:35

Conclusos para decisão
05/11/2023 06:56

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
02/06/2023 20:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2023 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:39

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDEREZ ALVES DE LUNA - CPF: *06.***.*87-20 (AUTOR).
12/05/2023 11:55

Nomeado perito
11/05/2023 11:00

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 23:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 12:52

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:20

Recebidos os autos
20/04/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/12/2021 09:51

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 09:38

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 07:32

Conclusos para despacho
17/07/2021 01:28

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 18:45

Juntada de Petição de apelação
22/06/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 20:24

Indeferida a petição inicial
17/06/2021 20:04

Conclusos para despacho
17/06/2021 20:04

Juntada de Certidão
26/05/2021 01:08

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 25/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2021 08:36

Conclusos para despacho
22/07/2020 00:17

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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