02/06/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:13

Transitado em Julgado em 16/04/2025
30/03/2025 10:14

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 19:13

Decorrido prazo de ELBIANA FREITAS DANTAS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 12:24

Juntada de Alvará
07/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:31

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 06:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800198-51.2022.8.15.0321 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ELBIANA FREITAS DANTAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida.

VISTOS ETC...

Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida.

Relatados, em síntese.

DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás.

Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015.

Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 107763867.

Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
18/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:11

Juntada de cálculos
15/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 07:28

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:00

Juntada de cálculos
29/05/2024 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de VICENTE VANILDO DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:52

Juntada de RPV
05/03/2024 09:51

Juntada de RPV
07/02/2024 10:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 06:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:50

Conclusos para despacho
28/01/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
30/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 06:36

Conclusos para despacho
27/12/2023 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.
27/12/2023 20:09

Realizado Cálculo de Liquidação
09/11/2023 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 12:25

Outras Decisões
31/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:13

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
05/07/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:36

Conclusos para despacho
22/04/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 06:56

Conclusos para despacho
31/03/2023 06:49

Recebidos os autos
31/03/2023 06:49

Juntada de Certidão de prevenção
28/10/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2022 00:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
17/10/2022 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 09:59

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 02:01

Decorrido prazo de VICENTE VANILDO DE LIMA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
05/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:21

Conclusos para decisão
12/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:31

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 07:35

Conclusos para despacho
18/05/2022 05:22

Decorrido prazo de VICENTE VANILDO DE LIMA em 17/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 15:56

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2022 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 14:25

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 20:04

Juntada de diligência
04/03/2022 09:29

Expedição de Mandado.
17/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:21

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:16

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2022 10:52

Juntada de Petição de procuração
09/02/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 05:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2022 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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