TJPB - 0800194-50.2016.8.15.0571

01/07/2025 10:02

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025 07:18

Conclusos para despacho

27/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025 14:43

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (REQUERIDO)

17/03/2025 13:08

Conclusos para despacho

17/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 10:03

Juntada de RPV

02/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 30/08/2024 23:59.

02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024 07:24

Conclusos para despacho

18/06/2024 08:44

Juntada de Petição de informação

17/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 13:35

Conclusos para despacho

07/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 06/06/2024 23:59.

10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 08:56

Conclusos para despacho

10/04/2024 08:55

Processo Desarquivado

10/04/2024 02:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 30/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 07:56

Arquivado Definitivamente

28/10/2021 07:56

Transitado em Julgado em 28/10/2021

28/10/2021 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 27/10/2021 23:59:59.

13/10/2021 14:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2021 00:23

Publicado Edital em 07/10/2021.

07/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

05/10/2021 16:15

Expedição de Edital.

02/10/2021 11:36

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2021 15:01

Conclusos para julgamento

02/09/2021 00:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Pedras de Fogo em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021 00:57

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 01/09/2021 23:59:59.

23/08/2021 20:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2021 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 11:30

Conclusos para despacho

02/06/2021 07:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2021 14:27

Recebidos os autos

20/05/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2020 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/01/2020 01:51

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 29/01/2020 23:59:59.

18/12/2019 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2019 20:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019 15:57

Juntada de Petição de apelação

24/10/2019 01:13

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 22/10/2019 23:59:59.

28/09/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 13:22

Julgado procedente o pedido

15/07/2019 11:35

Conclusos para julgamento

22/11/2018 01:32

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 21/11/2018 23:59:59.

21/11/2018 11:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2018 06:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2018 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018 15:26

Conclusos para despacho

17/08/2018 01:36

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 16/08/2018 23:59:59.

29/07/2018 15:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017 11:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2017 11:25

Conclusos para despacho

01/08/2017 11:52

Juntada de Petição de contestação

07/07/2017 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017 13:53

Audiência conciliação realizada para 29/06/2017 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

14/04/2017 11:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2017 00:26

Decorrido prazo de Município de Pedras de Fogo-PB em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017 00:26

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017 00:26

Decorrido prazo de Erony Felix da Costa Andrade em 14/03/2017 23:59:59.

07/03/2017 11:06

Expedição de Mandado.

07/03/2017 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017 10:57

Audiência conciliação redesignada para 29/06/2017 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

07/03/2017 10:54

Juntada de Certidão

30/11/2016 08:56

Expedição de Mandado.

30/11/2016 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2016 08:50

Audiência conciliação designada para 02/03/2017 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

29/11/2016 09:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016 12:25

Conclusos para despacho

27/10/2016 21:08

Distribuído por sorteio