04/09/2025 21:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 21:57

Homologado o pedido
04/09/2025 18:02

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800013-20.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 139, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DECISÃO Está o requerimento de execução instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, contendo ainda os demais requisitos do art. 534, NCPC.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não havendo impugnação, expeça-se a requisição de pagamento, que tem o nome de precatório (art. 535, § 3º, I), ou a requisição de pequeno valor, após, arquivem-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025, 12:43:18 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800013-20.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 139, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO.

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, comprovando o executado a obrigação de fazer, id 113175148; INTIMO o exequente para em 15 (quinze) requerer o que entender de direito.

BANANEIRAS, Terça-feira, 27 de Maio de 2025, 10:58:17 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
27/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2025 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:57

Determinada diligência
05/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 03:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/04/2025 20:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:40

Processo Desarquivado
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 23:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 09:52

Juntada de tomada de termo
24/11/2023 09:50

Juntada de tomada de termo
23/11/2023 08:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:45

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 08:40

Juntada de informação
24/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:11

Outras Decisões
20/10/2023 08:47

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:46

Juntada de informação
19/10/2023 08:28

Recebidos os autos
19/10/2023 08:28

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 17:02

Juntada de informação
28/06/2023 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 11:30

Desentranhado o documento
22/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 11:07

Processo Desarquivado
18/05/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 07:34

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 23:24

Determinado o arquivamento
12/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 22:16

Julgado improcedente o pedido
06/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA em 17/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA (*45.***.*02-60).
17/01/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 22:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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