TJPB - 0800029-78.2019.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
29/08/2025 11:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/08/2025 08:34
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 08:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 19/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 08:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União de Campina Grande em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo de LIZETE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo de CLAUDIANO MENDES DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo de TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO LACERDA em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo de INES MOTA COELHO em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União de Campina Grande em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de LIZETE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de CLAUDIANO MENDES DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO LACERDA em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:59
Decorrido prazo de INES MOTA COELHO em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
-
02/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
02/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/07/2025 00:54
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:54
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO LACERDA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:54
Decorrido prazo de INES MOTA COELHO em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:32
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO LACERDA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:32
Decorrido prazo de INES MOTA COELHO em 28/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 11:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2025 00:24
Decorrido prazo de CLAUDIANO MENDES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:24
Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União de Campina Grande em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:24
Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:24
Decorrido prazo de LIZETE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIANO MENDES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União de Campina Grande em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de LIZETE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 12:34
Retirado pedido de pauta virtual
-
15/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 12:52
Juntada de Petição de sustentação oral
-
11/07/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 11:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/07/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 20:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/06/2025 07:45
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:02
Publicado Expediente em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 20:21
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2025 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:52
Recebidos os autos
-
20/05/2025 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2025 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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