TJPB - 0064863-12.2005.8.15.2001

26/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:20

Conhecido o recurso de EVANICE DOS SANTOS SILVA e não-provido

26/09/2018 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2017 19:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/02/2017 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrido CASSEMIRO JESUINO NETO.

13/02/2017 15:35

Juntada de Petição de nº 43226/2017

10/02/2017 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/02/2017 19:23

Ato ordinatório praticado (Petição 43226/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/02/2017 18:20

Protocolizada Petição 43226/2017 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2017

28/11/2016 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/11/2016 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1639437 (2016/0305695-6)

22/11/2016 16:48

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 5761, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)