TJPB - 0064111-25.2014.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:11
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0064111-25.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Vistos, etc.
Para fins e contraditório, intime-se a autora para falar sobre os termos da última petição do demandado, em 10 dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 20:51
Conclusos para despacho
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24/05/2025 02:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.
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16/05/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 03:23
Publicado Despacho em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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12/05/2025 18:29
Determinada diligência
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21/01/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 12:04
Conclusos para despacho
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11/12/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:22
Publicado Despacho em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, para manifestação acerca da petição de ID nº 104131664.
Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.
Cumpra-se.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito em Substituição -
02/12/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
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01/12/2024 20:11
Determinado o arquivamento
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01/12/2024 20:11
Determinada diligência
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27/11/2024 09:46
Conclusos para decisão
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22/11/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:18
Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2024 23:59.
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05/11/2024 12:50
Juntada de Certidão
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02/11/2024 19:26
Juntada de Alvará
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02/11/2024 19:26
Juntada de Alvará
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29/10/2024 00:52
Publicado Sentença em 29/10/2024.
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29/10/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064111-25.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE LEAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Liquidação/Cumprimento de sentença coletiva, proferida em Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9/DF, proposta por GICELIA HENRIQUE LEAL, inscrita no CPF sob o n.º *74.***.*99-04 em face do BANCO DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.***.***/0001-91, partes qualificadas.
No decorrer processual, foi acolhida, parcialmente, a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 64702403), homologando os cálculos da contadoria o qual apontou a existência de excesso de execução no importe de R$ 8.797,85, fixando como valor devido R$106.360,47 (cento e seis mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).
Embargos de declaração não acolhidos (ID 73159840).
Agravo de instrumento interposto pelo banco réu e desprovido n.º 0813558-12.2023.8.15.0000 (ID 83594153).
Mantida a decisão (ID 64702403).
Após a intimação das partes, a parte autora requereu o cumprimento da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 64702403) com a expedição dos alvarás judiciais (ID 71234939).
Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no acórdão.
Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, declarando satisfeita a obrigação, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.
Expeçam-se alvarás judiciais em favor da parte exequente no valor de R$ 74.452,33 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) e seu advogado R$ 31.908,14 (trinta e um mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos), com os devidos acréscimos legais, conforme contas bancárias apresentadas na petição de ID 71234939.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Cálculo das custas finais / Intimação conforme Ato Ordinatório em vigor.
Com o adimplemento das custas finais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição -
25/09/2024 08:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/09/2024 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 14:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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04/07/2024 18:18
Conclusos para despacho
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27/03/2024 01:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:08
Publicado Decisão em 19/03/2024.
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19/03/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064111-25.2014.8.15.2001 Vistos etc.
Desprovido o agravo de instrumento interposto pelo banco executado (ID. 83594153), cumpra-se o decisum de ID. 64702403, intimando-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
Em caso de inércia, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
07/03/2024 18:24
Juntada de Petição de informação
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29/02/2024 09:14
Determinada diligência
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28/02/2024 10:06
Conclusos para despacho
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14/12/2023 07:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 06:41
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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28/10/2023 00:47
Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:27
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/07/2023 14:47
Determinada diligência
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18/07/2023 17:54
Conclusos para despacho
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04/07/2023 08:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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13/06/2023 05:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2023 23:59.
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02/06/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 01:50
Publicado Decisão em 16/05/2023.
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16/05/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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14/05/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 20:10
Outras Decisões
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11/05/2023 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/03/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 06:10
Conclusos para decisão
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06/03/2023 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 01:30
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/02/2023 23:59.
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20/12/2022 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 09:01
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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08/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 17:52
Conclusos para decisão
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13/10/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 11:06
Indeferido o pedido de GICELIA HENRIQUE LEAL - CPF: *74.***.*99-04 (EXEQUENTE)
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10/09/2022 10:54
Conclusos para despacho
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08/09/2022 09:46
Juntada de Petição de informação
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04/09/2022 09:38
Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 02/09/2022 08:20.
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31/08/2022 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 08:20
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2022 22:35
Desentranhado o documento
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13/08/2022 22:35
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2022 22:34
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2022 18:12
Conclusos para decisão
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29/07/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 18:33
Conclusos para despacho
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22/07/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 00:51
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 18/07/2022 23:59.
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21/07/2022 00:51
Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/07/2022 23:59.
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22/06/2022 13:01
Juntada de Certidão
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18/06/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 07:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2022 16:06
Conclusos para despacho
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09/03/2022 10:12
Recebidos os autos
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09/03/2022 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2020 16:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/04/2020 21:04
Juntada de Certidão
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29/04/2020 21:02
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 21:01
Ato ordinatório praticado
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19/08/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
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17/08/2019 08:45
Processo migrado para o PJe
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12/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 12: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
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12/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 33/19
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12/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 08/2019 17:06 TJEJPZZ
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18/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 07/2019 P015748192001 13:52:51 BANCO D
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30/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 05/2019 P015748192001 13:38:34 BANCO D
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14/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 05/2019 NF 016/2019 PUBLICADA
-
10/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2019 NF 16/19
-
14/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2019 AS CONTRARAZOES
-
15/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2018
-
11/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11: 10/2018 P044734182001 15:20:57 GICELIA
-
26/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 09/2018 P044734182001 17:36:13 GICELIA
-
05/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2018 NF 064/2018 PUBLICADA
-
03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 64/18
-
11/04/2018 00:00
Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 03: 04/2018 EMBARGOS NAO ACOLHIDOS
-
07/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2018 P015955162001 15:31:31 GICELIA
-
07/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P007638182001 15:31:31 BANCO D
-
07/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2018
-
23/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2018 P007638182001 16:20:12 BANCO D
-
20/02/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2018 NF 07/2018
-
16/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2018 NF 07/18
-
07/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2017 INITMAÇÃO ORDENADA
-
05/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2017
-
04/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2017
-
29/09/2017 00:00
Mov. [218] - SEM RESOLUCAO DE MERITO 29: 09/2017 SENT. REG. PUB. EM CART.
-
29/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/09/2017 016460PB
-
26/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2017 C/ PETIçãO
-
26/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2017
-
26/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2017
-
18/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2017 AUTOS RECEBIDOS
-
18/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/07/2017 016460PB
-
03/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 JUNTADA DE PETICAO
-
03/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017
-
30/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 06/2017 AUTOS DEV C/ PETIÇÃO
-
13/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/06/2017 016460PB
-
12/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2017 AUTOS RECEBIDOS
-
06/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 P028060172001 14:15:57 GICELIA
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06/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 06: 06/2017 P03035017200
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06/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 P033500172001 14:15:57 GICELIA
-
06/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 JUNTADA DE PETICAO
-
06/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017
-
02/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2017 P033500172001 12:35:11 GICELIA
-
22/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 22: 05/2017 P03035017
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11/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 P028060172001 17:42:26 GICELIA
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04/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2017 NF 030/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2017 NF 30/17
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06/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2017
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09/05/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 09: 05/2016
-
02/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2016
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23/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2016 P022945162001 11:42:44 BANCO D
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07/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2016 P015955162001 11:22:11 GICELIA
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24/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016
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27/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2016 P079278152001 16:36:20 BANCO D
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27/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2016 P102569152001 16:36:20 GICELIA
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14/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P102569152001 15:17:26 GICELIA
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01/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P079278152001 12:37:11 BANCO D
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01/09/2015 00:00
Mov. [25] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR 01: 09/2015
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31/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 31: 08/2015 P04888215200
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31/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2015
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09/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 09: 07/2015 P04888215
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06/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 07/2015 JUNTADA DE AR
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08/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 08: 06/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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17/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2014 CARTA EXPEçA-SE
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07/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2014 PROCESSO AUTUADO
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07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014
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21/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 10/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2014
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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