TJPB - 0033493-26.2016.8.15.2002

28/03/2023 08:55

Baixa Definitiva

28/03/2023 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023 08:54

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DE FARIAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DE FARIAS em 27/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:55

Juntada de Petição de cota

13/02/2023 20:33

Juntada de Petição de cota

09/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 08:32

Conhecido o recurso de JEFFERSON SOUZA DE FARIAS (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 16:55

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 30/01/2023 23:59.

12/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022 11:12

Conclusos para despacho

27/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 16:03

Conclusos para despacho

21/09/2022 20:49

Juntada de Petição de parecer

16/09/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 08:59

Recebidos os autos

16/09/2022 08:59

Juntada de expediente

03/09/2022 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

13/08/2022 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2022 23:59.

26/07/2022 12:57

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 18:25

Conclusos para despacho

20/06/2022 12:10

Juntada de Petição de parecer

20/06/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022 12:37

Recebidos os autos

16/06/2022 12:37

Juntada de despacho

28/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

25/03/2022 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 13:45

Conclusos para despacho

01/02/2022 13:45

Juntada de Certidão

30/01/2022 17:25

Recebidos os autos

30/01/2022 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2022 17:25

Distribuído por sorteio