01/09/2025 09:05

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0055256-57.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para se pronunciar sobre as resposta RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:42

Juntada de Informações
08/08/2025 19:25

Determinada diligência
25/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:37

Processo Desarquivado
20/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 10:08

Determinada diligência
05/05/2024 10:08

Determinado o arquivamento
30/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:26

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
18/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:43

Determinada diligência
15/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:21

Decorrido prazo de OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2024 23:59.
23/02/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0055256-57.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 84665428, 84665428, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:40

Recebidos os autos
04/12/2023 08:40

Juntada de despacho
02/06/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2023 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2023 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:29

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 00:06

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2023 21:20

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:41

Decorrido prazo de OMEGATI COM DE INFORMATICA LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:39

Decorrido prazo de OMEGATI COM DE INFORMATICA LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.
28/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:28

Determinada diligência
18/03/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 08:37

Conclusos para julgamento
24/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 07:06

Conclusos para decisão
29/09/2022 07:04

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:15

Conclusos para julgamento
27/09/2022 10:45

Recebidos os autos
27/09/2022 10:45

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2021 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2021 12:55

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 09:36

Juntada de Petição de apelação
30/06/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 13:58

Conclusos para decisão
04/05/2021 13:58

Juntada de Certidão
04/05/2021 04:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 08:24

Outras Decisões
12/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 08:46

Conclusos para decisão
11/02/2021 08:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2021 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:52

Julgado procedente o pedido
20/11/2020 10:41

Conclusos para julgamento
20/11/2020 10:41

Juntada de
20/11/2020 01:09

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 19/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:47

Decorrido prazo de OMEGATI COM DE INFORMATICA LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 18:08

Juntada de Petição de certidão
04/11/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 18:50

Juntada de Petição de réplica
10/10/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 15:55

Juntada de Petição de contestação
29/08/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 07:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 18:05

Conclusos para despacho
10/02/2020 18:05

Juntada de Certidão
08/02/2020 02:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 17:56

Conclusos para despacho
03/07/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 00:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/07/2019 23:59:59.
20/06/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2019 13:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2019 13:07

Juntada de ato ordinatório
22/03/2019 09:54

Processo migrado para o PJe
12/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
12/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 67/19
12/03/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 18:09 TJEJPUN
11/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2019
08/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018 P049868182001 15:03:58 SUL AME
08/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018
01/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2018 P049868182001 17:59:42 SUL AME
23/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 230/1
25/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
23/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2018 P013312182001 12:02:29 SUL AME
23/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2018
22/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2018 P013312182001 14:47:00 SUL AME
06/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2018 INTIMAR AUTOR
06/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2018 NF 56/18
13/12/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 12/2017
13/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017
26/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 26: 09/2017 ANTONIO CAMPOS
19/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2017
15/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2017 P009577172001 15:37:29 SUL AME
15/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2017
21/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 P009577172001 16:52:17 SUL AME
14/02/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 14: 02/2017 DEVOLVIDO SEM LOCALIZAR
14/02/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 02/2017 14:40
06/10/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 14: 02/2017 14:40
06/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2016 NF 285/1
06/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 06: 10/2016
18/08/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016
22/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 06/2016 NAO CONSTA DEF CONVERSAO
22/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 06/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
15/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2015
24/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2015 P065677152001 13:34:34 SUL AME
24/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2015
25/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 P065677152001 16:39:46 SUL AME
13/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2015 NF 201/1
13/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2015 NF- 201
30/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015
28/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 04/2015 PETICAO NAO E EMENDA
28/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
19/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2014 MANDADO-SE
16/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2014
16/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014
28/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 MANDADO-SE
25/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2014
20/08/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 08/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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