19/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:25

Transitado em Julgado em 14/08/2025
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0057057-08.2014.8.15.2001 AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.

REU: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, ambos já qualificados.

O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de acordo assinado por ambas as partes (ID 116069685). É o breve relatório.

Decido.

Insta destacar que a sentença que homologa a transação passa a ter força de título executivo judicial e põe fim ao processo, com julgamento do mérito.

Dispõe o art. 487, III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil: “Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o juiz: (...); III- homologar: (…); b) a transação;” A propósito, vale a pena rever a lição de Humberto Theodoro Júnior: “A transação é negócio jurídico em que os sujeitos da lide fazem concessões recíprocas para afastar a controvérsia estabelecida entre eles.

Pode ocorrer antes da instrução do processo ou na sua pendência.

No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ao processo com solução de mérito apenas homologada pelo Juiz (art. 269, III).

In Curso de Direito Processual Civil, Vol.

I, 7ª Edição, Ed.

Forense, p.42.” Isto posto, atendendo aos princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes de ID 116069685, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Apos o transito em julgado, arquive-se independente de nova conclusão, com as cautelas de praxe.

Desnecessária o pagamento de custas, uma vez que as partes acordaram antes do julgamento da ação, consoante art. 90, §3º do NCPC.

P.R.I.

João Pessoa/PB, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:33

Homologada a Transação
11/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/02/2025 12:46

Outras Decisões
15/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0057057-08.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuem o depósito correspondente ao rateio dos honorários periciais, conforme o valor arbitrado pela perita no Id 102104676.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:50

Determinada diligência
25/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA MIRANDA CUNHA em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:06

Nomeado perito
23/09/2024 19:41

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0057057-08.2014.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

De início, VINCULE-SE o presente feito ao Proc. 0028457-11.2013.8.15.2001; ANOTANDO-SE junto ao sistema.

Em seguida, INTIME-SE, pessoalmente, a promovente, através de Carta com AR, “Whatsapp”, “e-mail”, para, em 05 dias úteis, dizer de seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção da demanda, conforme disposto no art. 485, §1º do NCPC.

Ressalte-se, por oportuno, que se a intimação for realizada na via “WHATSAPP”, alerta-se que a comunicação virtual deverá ser comprovada através “Print” da transmissão da chamada, colacionada ao feito, de modo a conferir se a fisionomia corresponde exatamente à pessoa do Intimado.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação da parte, faça-se conclusão para SENTENÇA.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:15

Juntada de diligência
16/08/2024 22:34

Juntada de provimento correcional
05/05/2024 10:47

Determinada diligência
24/11/2023 23:30

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2023 14:29

Declarada incompetência
08/10/2023 09:01

Conclusos para julgamento
08/10/2023 09:01

Juntada de informação
06/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:46

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:55

Conclusos para despacho
04/09/2023 07:54

Juntada de informação
26/06/2023 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:59

Determinada Requisição de Informações
24/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:04

Juntada de informação
16/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:55

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:11

Juntada de informação
12/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/02/2023 23:59.
13/12/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:13

Outras Decisões
29/11/2022 14:30

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:30

Juntada de informação
10/11/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:31

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:31

Juntada de informação
15/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:15

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:01

Juntada de informação
01/06/2022 06:28

Juntada de petição inicial
05/05/2022 16:20

Juntada de informação
05/03/2022 14:32

Juntada de informação
16/04/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:22

Outras Decisões
10/04/2021 18:08

Conclusos para despacho
10/04/2021 18:08

Juntada de Certidão
10/04/2021 18:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:03

Outras Decisões
18/08/2020 09:41

Conclusos para julgamento
17/08/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:44

Conclusos para decisão
29/07/2020 00:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 13:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/07/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2020 00:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 15:54

Conclusos para despacho
24/05/2020 09:26

Recebidos os autos
24/05/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
09/10/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 14:46

Juntada de ato ordinatório
09/10/2019 14:33

Processo migrado para o PJe
20/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 08/2019 P022469192001 10:39:52 BANCO D
20/08/2019 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 20: 08/2019 AUTOS AO TJ
20/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
20/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2019 NF 205/1
20/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2019 11:07 TJESL16
13/08/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 13: 08/2019 P022469192001 14:42:23 BANCO D
01/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 08/2019 P021233192001 13:25:15 LUIZ CA
01/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2019 AUTOR AS CONTRARRAZOES
01/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2019 NF 190/1
01/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA
25/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 07/2019 P021233192001 17:48:50 LUIZ CA
02/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 07/2019 NF 164/1
02/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 07/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA
13/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NF 116/1
13/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NOTO DE FORO EXPEDIDA
07/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2019 EMBARGOS REJEITADOS
13/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 13: 02/2019 P003245192001 11:48:56 BAN
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019
07/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 07: 02/2019 P003245192001 14:12:08
25/01/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 01/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA
22/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2019 NF 11/19
08/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 01/2019 PATRONO ATUALIZADO
08/01/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2019 CONTRARIAR OS EMBARGOS
21/08/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 08/2018 PUBLICADA
17/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2018 NF 199/1
17/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2018 NF 199/2018 EXPEDIDA
14/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 14: 08/2018 P033255182001 14:03:31 LUIZ
14/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2018 AUTOR CONTRARIAR OS EMBARGOS
17/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 17: 07/2018 P033255182001 18:23:00 L
11/07/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 07/2018 PUBLICADA
06/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 07/2018 NF 154/1
06/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 07/2018 NF 154/2018 EXPEDIDA
04/07/2018 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 04: 07/2018
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2018 SEM MANIFESTAçãO
20/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 06/2018
10/05/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 05/2018 PUBLICADA
04/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2018 NF 104/1
04/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2018 NF 104/2018 EXPEDIDA
03/05/2018 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 05/2018 AS PARTES P JULGAMENTO
27/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P012954182001 17:09:33 LUIZ CA
27/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018
20/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2018 P012954182001 18:46:51 LUIZ CA
14/03/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 03/2018 PUBLICADA
09/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 37/18
09/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 037/2018 EXPEDIDA
28/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018 INTIMAR O PROMOVIDO
13/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017 P062656172001 12:35:06 BANCO D
13/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017
11/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2017 P062656172001 17:55:04 BANCO D
28/09/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 09/2017 NF PUBLICADA
25/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2017 NF 198/1
25/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2017 NF 198/2017 EXPEDIDA
01/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 09/2017 SEM MANIFESTAçãO
01/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2017 AUTOR REQUERER O DE DIREITO
08/09/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 09/2016
21/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 07/2016 CARTA DE CITAçãO EXPECA-SE
20/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2016 P040154152001 15:02:16 TERCEIR
16/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2015 P040154152001 09:19:33 TERCEIR
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
19/12/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2014 CITAÇÃO ORDENADA
08/09/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 09/2014 CERTIFICADO AUTUAçãO
08/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 09/2014
01/09/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 09/2014 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029642-84.2013.8.15.2001

Maria Aparecida Goncalves de Figueiredo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048358-62.2013.8.15.2001

Rommel Pessoa Dantas

Condominio Residencial Casuarinas

Advogado: Alex Neyves Mariani Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050188-34.2011.8.15.2001

Jose Benicio Diniz Filho

Silvio Castro da Silveira

Advogado: Raoni Lacerda Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031109-54.2013.8.15.0011

1 Delegacia Distrital Cg

Inativo

Advogado: Alexsandro Correia de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049351-76.2011.8.15.2001

Jose Antonio da Silva Francisco

Colegio Marista Pio X

Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 09:23

Exibir Processo