06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:02

Juntada de
25/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:58

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0043151-58.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 105217959.

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043151-58.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 93379429), acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual (10%).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
23/10/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043151-58.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da juntada de nova documentação pelo promovido, INTIME-SE a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos que instruem o petitório de ID 86394142 e ID 83637792, bem como sobre a petição de ID 85585674.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
14/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043151-58.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 80956026 e concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para as providências necessárias, sob pena de multa.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
20/11/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:22

Juntada de diligência
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:52

Juntada de diligência
11/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2023 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 22:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:12

Outras Decisões
13/02/2023 08:56

Conclusos para despacho
04/10/2022 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 07:15

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 12:26

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:14

Juntada de Informações prestadas
09/06/2022 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 10:49

Processo migrado para o PJe
21/02/2022 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 02/2022 MIGRACAO P/PJE
21/02/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2022 NF 13/22
21/10/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2021
04/05/2011 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 04052011 PETICAO: AUTOR
04/05/2011 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 04052011
17/01/2011 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 17012011
10/01/2011 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 10012011
10/01/2011 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10012011 006840PB
05/04/2010 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 23032010
05/04/2010 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23032010
05/04/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23032010
25/03/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23032010
19/02/2010 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 05022010
19/02/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19022010
25/01/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24012010
25/01/2010 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 25012010
21/01/2010 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 21012010LV66
21/01/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21012010
21/01/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21012010 NF 7: 10
29/10/2009 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 26102009
29/10/2009 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 26102009
29/10/2009 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 29102009
28/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102009
14/10/2009 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 13102009
14/10/2009 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 17092009
14/10/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102009
17/09/2009 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 15092009
17/09/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30092009
10/09/2009 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 10092009
10/09/2009 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10092009
10/09/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10092009
09/09/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092009
07/08/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29072009
07/08/2009 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29072009
07/08/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07082009
27/07/2009 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 27072009
27/07/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27072009
16/07/2009 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16072009
14/07/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072009 NF 104: 9
30/06/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062009
30/06/2009 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30062009
30/06/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30062009
03/06/2009 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18052009
03/06/2009 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 03062009 DOCUMENTOS
03/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03062009
25/05/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02062009
21/05/2009 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18052009
21/05/2009 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 18052009
06/05/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060520091BANCO BRADESC
29/04/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042009
29/04/2009 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29042009
29/04/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29042009
27/04/2009 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 17042009
27/04/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27042009
09/02/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022009
09/02/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06022009
09/02/2009 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 06022009
27/01/2009 00:00

Mov. [26] - AGRAVO INTERPOSTO 16012009
27/01/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27012009 AGRAVO AUTOR
16/01/2009 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 14012009
14/01/2009 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14012009
14/01/2009 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 14012009 006840PB
14/01/2009 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14012009
12/01/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12012009 NF 2: 9
18/12/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122008
18/12/2008 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18122008
18/12/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18122008
17/12/2008 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16122008
17/12/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122008
15/12/2008 00:00

Distribuído por sorteio
15/12/2008 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 15122008 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2008

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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