TJPB - 0032050-19.2011.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0032050-19.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 01:53
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 01:53
Decorrido prazo de OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 01:53
Decorrido prazo de RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA MICRO EMPRESA em 23/05/2025 23:59.
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29/04/2025 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
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28/04/2025 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
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11/02/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0032050-19.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/02/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 06:07
Recebidos os autos
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06/02/2025 06:07
Juntada de Certidão de prevenção
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18/12/2023 21:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/12/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2023 02:09
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 01:59
Decorrido prazo de OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 01:59
Decorrido prazo de RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA MICRO EMPRESA em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/11/2023 14:36
Juntada de Petição de apelação
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06/11/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2023 15:24
Juntada de Petição de apelação
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03/10/2023 20:27
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 17:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/09/2023 08:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
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27/09/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/09/2023 05:27
Publicado Sentença em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 08:51
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
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06/11/2022 21:18
Juntada de provimento correcional
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31/03/2022 08:01
Conclusos para julgamento
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31/03/2022 07:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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09/12/2019 18:14
Conclusos para despacho
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09/12/2019 18:03
Juntada de Certidão
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09/12/2019 17:56
Juntada de Certidão
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26/06/2019 13:45
Juntada de Petição de petição
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12/06/2019 10:34
Juntada de Petição de petição
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10/06/2019 17:05
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
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10/06/2019 17:02
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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21/09/2018 18:51
Processo migrado para o PJe
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14/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2018
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14/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 14: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
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14/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 92/18
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14/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2018 13:37 TJEJP51
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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16/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 03/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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18/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
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20/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 10/2016
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19/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 19: 07/2016 P050873162001 14:06:07 BANCO D
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28/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 28: 06/2016 P050873162001 15:14:05 BANCO D
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14/06/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 06/2016
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14/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 06/2016 AUTOS VISTA ÀS PARTES
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10/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2016 NF 51/16
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12/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2016
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10/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2016
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10/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016
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10/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2016
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06/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/05/2016 011589PB
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04/05/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 04: 05/2016 14:30 SL 0319
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29/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2016
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27/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2016
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27/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2016
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27/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016
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26/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/04/2016 011589PB
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19/04/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 04/2016
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19/04/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 04/2016 AUTOS VISTA REU
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15/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2016 NF 33/16
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14/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2016
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13/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2016 P009153162001 13:53:54 BANCO D
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13/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2016
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16/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2016 P009153162001 14:51:58 BANCO D
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25/01/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 01/2016
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25/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 AUD.INSTRUCAO 04/05/2016
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19/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2016 NF 01/16
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30/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2015
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30/11/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 04: 05/2016 14:30 319
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18/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2015 P001382152001 13:53:58 RETINA
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18/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 11/2015
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18/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015
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11/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2015 P001382152001 17:33:31 RETINA
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24/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 07/2014
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15/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2013
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24/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 09/2013
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21/08/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 20: 08/2013 16:00 SALA 319
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17/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 06/2013 AUD INST JULG 20/08/2013 16H
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14/06/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 06/2013
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13/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 06/2013 NOTA DE FORO
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04/06/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 20: 08/2013 16:00 SALA 319
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27/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2013
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26/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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11/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11122012
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09/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09102012
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02/10/2012 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 02102012
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02/10/2012 00:00
Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 15102012
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27/09/2012 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 02102012
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03/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03092012
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03/09/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 08092012
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30/08/2012 00:00
Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 28082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 02102012 1400
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30/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082012 NF 52: 12
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07/05/2012 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 28082012
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14/02/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13022012
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14/02/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 18022012
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09/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022012
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09/02/2012 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 28082012 1630
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09/02/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09022012
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09/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09022012 NF 7: 12
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31/01/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31012012
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25/01/2012 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 25012012
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18/01/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18012012
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18/01/2012 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 29012012
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16/01/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16012012 NF 1: 12
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06/12/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122011
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06/12/2011 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 06122011
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06/12/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06122011
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01/12/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122011
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17/10/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17102011
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11/10/2011 00:00
Mov. [647] - RECONVENCAO APRESENTADA 11102011
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11/10/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11102011
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07/10/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07102011
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07/10/2011 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 24102011
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06/10/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04102011
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06/10/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102011
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06/10/2011 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 19102011
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14/09/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140920111RETINA PRODUT
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14/09/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14102011
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24/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082011
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Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 22082011
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Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22082011
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18/08/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17082011
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18/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082011
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22/07/2011 00:00
Distribuído por sorteio
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22/07/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22072011 SR20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2011
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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