TJPB - 0027529-52.2016.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 23:20
Conclusos para despacho
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30/06/2025 00:26
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:29
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
30/05/2025 11:27
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2025 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 14:20
Juntada de Petição de cota
-
21/04/2025 22:48
Juntada de Petição de cota
-
21/04/2025 11:05
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:54
Conhecido o recurso de FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO - CPF: *77.***.*97-05 (APELANTE) e não-provido
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08/04/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2025 15:49
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/04/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
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16/03/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2025 11:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/02/2025 18:19
Conclusos para despacho
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28/02/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 11:14
Juntada de Petição de parecer
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22/11/2024 00:16
Conclusos para despacho
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22/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/11/2024 23:59.
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25/10/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 07:43
Recebidos os autos
-
25/10/2024 07:43
Juntada de diligência
-
07/10/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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04/10/2024 17:11
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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23/09/2024 15:52
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 14:37
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 00:08
Decorrido prazo de JOAO ALYSSON BARBOSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
25/08/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:46
Juntada de Certidão
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08/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 15:09
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 08:25
Juntada de Documento de Comprovação
-
09/07/2024 07:54
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 07:42
Desentranhado o documento
-
09/07/2024 07:42
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 12:54
Juntada de Documento de Comprovação
-
08/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 04/07/2024 23:59.
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16/06/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 12:17
Outras Decisões
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14/06/2024 08:24
Conclusos para despacho
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14/06/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 13/06/2024 23:59.
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27/05/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 08:40
Conclusos para despacho
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25/05/2024 00:01
Decorrido prazo de JOAO ALYSSON BARBOSA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
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17/05/2024 09:20
Expedição de Alvará de Soltura.
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16/05/2024 10:26
Recebidos os autos
-
16/05/2024 10:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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16/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:06
Juntada de Certidão
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16/05/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2024 08:48
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO (APELANTE).
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16/05/2024 08:48
Revogada a Prisão
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09/05/2024 11:49
Conclusos para despacho
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09/05/2024 11:49
Juntada de Certidão
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09/05/2024 07:27
Recebidos os autos
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09/05/2024 07:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2024 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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